Embargos de Declaração Cível 1034667-55.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1034667-55.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1023109-86.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Enf Spe Residencial Ltda - Condomínio Edifício Cauê - Vistos. Fls. 367/384: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias, no silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ANA PAULA LOPES MARQUES (OAB 131122/SP), HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:46

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034667-55.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Enf Spe Residencial Ltda - Embargdo: Condomínio Edifício Cauê - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÕES E DO ENTENDIMENTO CORRETO A SER APLICADO AO CASO - OMISSÕES INEXISTENTES - PRETENSÃO INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Horacio Prol Medeiros (OAB: 105650/SP) - Ana Paula Lopes Marques (OAB: 131122/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:08

Documentos

•23/06/2025, 00:00