Execução de Título Extrajudicial 1003515-43.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1003515-43.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - Vistos. Considerando que não há notícia acerca de eventual descumprimento do acordo celebrado, forçoso presumir-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, motivo pelo qual julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - Fls. 222/224: A fim de prosseguir com a expedição de MLE, providencie a exequente a juntada de formulário indicando conta para depósito, diante do erro apresentado utilizando-se a chave PIX. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - *Fls. 215: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o pagamento do item mencionado a fls. 206, item "b", visando a extinção do feito, após a expedição do MLE. Fica consignado, que o silencio será interpretado como aceitação tácita do cumprimento da obrigação e consequente extinção do processo. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Expeça-se MLE em favor da exequente para levantamento do valor bloqueado às fls. 175. Fica suspenso o processo até o integral cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC. Noticiado o cumprimento do acordo ou decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a quitação, oportunidade em que os autos virão conclusos para extinção. P.I.C. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - - Nos termos do Comunicado 164/2020, disponibilizado em 13/05/2021, o MLE nº 20250527103111073926, foi devidamente expedido em favor da exequente, nos termos da decisão de fls. 164, conforme formulário de fls. 188. Caso haja interesse, poderá ser procedida a verificação junto ao BB, o por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br>Produtos e Serviços> Judiciário>Guia de Depósito Judicial>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP) Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional de Araras - ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado do requerente, a retificação do formulário de fls. 162 para constar a chave PIX um CPF/CNPJ do interessado, no prazo de 10 dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP) Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional de Araras - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo, e foi obtido o montante total de R$ 3.133,34. Intime-se a executada pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a exequente, para tanto, providenciar o recolhimento das custas com a intimação postal. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Int.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP) Processo 1003515-43.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional de Araras - Vistos. Cumpra-se fls. 139. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Defiro a realização de nova pesquisa SISBAJUD. Para tanto, recolha a exequente as custas. Cumpra-se. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:25

Publicação

28/01/2025, 00:10

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 00:26

Mero expediente

24/01/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:55

Documentos

•08/10/2025, 00:00