Procedimento Comum Cível 1125150-04.2019.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1125150-04.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3271361/SP (2026/0161815-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LESTCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO - RJ052554 RICARDO TEIXEIRA DE LIMA BRANDÃO - RJ209266 AGRAVADO: TLR DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 AGRAVADO: SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068 GABRIEL GUIMARÃES ARLÉ - SP524346 AGRAVADO: ENEVA S.A ADVOGADOS: FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA - SP183664 NÚBIA LOPES BUFARAH - SP336913 CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO - SP385137 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/06/2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Apelado: TLR DA SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Ricardo Teixeira de Lima Brandão (OAB: 209266/RJ) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Apelado: TLR DA SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021), VI. Diante da renúncia apresentada a fls. 1745/1769, verifica-se que houve a juntada de nova procuração pela parte a fls. 1771/1779 e, na sequência, substabelecimentosemreservas de poderes a fls. 1853/1854. Assim, proceda a Secretaria às devidas anotações, como requerido, inclusive quanto à alteração da denominação social do recorrido Aquífero Locação de Equipamentos Ltda. para TLR da Silva Locação de Equipamentos Ltda., conforme documento juntado a fls. 1773/1779.. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Ricardo Teixeira de Lima Brandão (OAB: 209266/RJ) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - 5º andar Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Ricardo Teixeira de Lima Brandão (OAB: 209266/RJ) - Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-04.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Embargdo: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Embargdo: Sapura Energy do Brasil Ltda - Embargdo: Eneva S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. JULGADOS NÃO ANALISADOS INDIVIDUALMENTE. EMENTAS SEQUER CITADAS PELA EMBARGANTE. PRECEDENTES SOBRE SUBEMPREITADA, AO PASSO QUE O CASO DOS AUTOS VERSA SOBRE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. QUESTÃO TRIBUTÁRIA IRRELEVANTE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NÃO EXPLICADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS CORRÉS, POR MAIS QUE A EMBARGANTE DEFENDA O CONTRÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - 5º andar

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À APELANTE E DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO ÀS DEMAIS CORRÉS.OBRAS EM USINA SOB RESPONSABILIDADE DA RÉ CELSE. CONTRATO DE EMPREITADA ENTRE CELSE E A RÉ SAPURA. SUBCONTRATAÇÃO ENTRE SAPURA E A APELANTE. APELANTE QUE ENTÃO CONTRATOU A AUTORA.CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. APROFUNDAMENTO NOS PRECEDENTES TRAZIDOS PELA PARTE E NOS MENCIONADOS PELO JUÍZO QUE NÃO ALTERARIA O RESULTADO DA DEMANDA.CONCLUSÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS, DENOTANDO QUE O JUÍZO SE ATENTOU ÀS “NUANCES DOS FATOS MATERIAIS”, COMO DESEJAVA A APELANTE.DOCUMENTOS ASSINADOS PELAS RÉS QUE MENCIONAVAM A AUTORA NÃO DEMONSTRAM SUBORDINAÇÃO OU INTERFERÊNCIA NO CONTRATO ENTRE A AUTORA E APELANTE, DENOTANDO APENAS ANUÊNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ANSIADA.CIRCUNSTÂNCIA DE AS CORRÉS TEREM SIDO BENEFICIADAS PELO TRABALHO DA AUTORA NÃO JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE. CONTRATO APENAS ENTRE AUTORA E APELANTE, A QUEM PERTENCE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO OU CULPA “IN ELIGENDO”.PROVA ORAL QUE AMPARA A SENTENÇA NÃO ESPECIFICAMENTE IMPUGNADA. CORRÉS QUE NÃO TINHAM O ÔNUS DE IMPUGNAR AS TESES DA APELANTE, ATÉ PORQUE LITIGAVAM NO MESMO POLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL QUE ELA.PLEITO DE AFASTAR SUA CONDENAÇÃO DESACOMPANHADO DE CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.SOLIDARIEDADE QUE NÃO SE JUSTIFICAVA. PRECEDENTES.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À APELANTE E DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO ÀS DEMAIS CORRÉS.OBRAS EM USINA SOB RESPONSABILIDADE DA RÉ CELSE. CONTRATO DE EMPREITADA ENTRE CELSE E A RÉ SAPURA. SUBCONTRATAÇÃO ENTRE SAPURA E A APELANTE. APELANTE QUE ENTÃO CONTRATOU A AUTORA.CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. APROFUNDAMENTO NOS PRECEDENTES TRAZIDOS PELA PARTE E NOS MENCIONADOS PELO JUÍZO QUE NÃO ALTERARIA O RESULTADO DA DEMANDA.CONCLUSÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS, DENOTANDO QUE O JUÍZO SE ATENTOU ÀS “NUANCES DOS FATOS MATERIAIS”, COMO DESEJAVA A APELANTE.DOCUMENTOS ASSINADOS PELAS RÉS QUE MENCIONAVAM A AUTORA NÃO DEMONSTRAM SUBORDINAÇÃO OU INTERFERÊNCIA NO CONTRATO ENTRE A AUTORA E APELANTE, DENOTANDO APENAS ANUÊNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ANSIADA.CIRCUNSTÂNCIA DE AS CORRÉS TEREM SIDO BENEFICIADAS PELO TRABALHO DA AUTORA NÃO JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE. CONTRATO APENAS ENTRE AUTORA E APELANTE, A QUEM PERTENCE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO OU CULPA “IN ELIGENDO”.PROVA ORAL QUE AMPARA A SENTENÇA NÃO ESPECIFICAMENTE IMPUGNADA. CORRÉS QUE NÃO TINHAM O ÔNUS DE IMPUGNAR AS TESES DA APELANTE, ATÉ PORQUE LITIGAVAM NO MESMO POLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL QUE ELA.PLEITO DE AFASTAR SUA CONDENAÇÃO DESACOMPANHADO DE CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.SOLIDARIEDADE QUE NÃO SE JUSTIFICAVA. PRECEDENTES.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza; Advogado: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ); Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp; Advogada: Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA); Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda; Advogado: Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP); Apelado: Eneva S/A; Advogado: Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP); Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP); Advogada: Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP); Advogado: Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1125150-04.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1125150-04.2019.8.26.0100; Locação de Móvel;

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza; Advogado: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ); Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp; Advogada: Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA); Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda; Advogado: Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP); Apelado: Eneva S/A; Advogado: Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP); Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP); Advogada: Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP); Advogado: Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 1125150-04.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125150-04.2019.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel;

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB 183664/SP), Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Nubia Lopes Bufarah (OAB 336913/SP), Luís Henrique Santos e Santos (OAB 32755/BA), Camila de Figueiredo Pinho (OAB 385137/SP), Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão (OAB 52554/RJ) Processo 1125150-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Reqdo: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza, Celse - Centrais Eletricas de Sergipe S.a., Sapura Energy do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB 183664/SP), Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB 216068/SP), Nubia Lopes Bufarah (OAB 336913/SP), Luís Henrique Santos e Santos (OAB 32755/BA), Camila de Figueiredo Pinho (OAB 385137/SP), Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão (OAB 52554/RJ) Processo 1125150-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Reqdo: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza, Celse - Centrais Eletricas de Sergipe S.a., Sapura Energy do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Apelado: TLR DA SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021), VI. Diante da renúncia apresentada a fls. 1745/1769, verifica-se que houve a juntada de nova procuração pela parte a fls. 1771/1779 e, na sequência, substabelecimentosemreservas de poderes a fls. 1853/1854. Assim, proceda a Secretaria às devidas anotações, como requerido, inclusive quanto à alteração da denominação social do recorrido Aquífero Locação de Equipamentos Ltda. para TLR da Silva Locação de Equipamentos Ltda., conforme documento juntado a fls. 1773/1779.. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Ricardo Teixeira de Lima Brandão (OAB: 209266/RJ) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - 5º andar Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-04.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Embargdo: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Embargdo: Sapura Energy do Brasil Ltda - Embargdo: Eneva S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. JULGADOS NÃO ANALISADOS INDIVIDUALMENTE. EMENTAS SEQUER CITADAS PELA EMBARGANTE. PRECEDENTES SOBRE SUBEMPREITADA, AO PASSO QUE O CASO DOS AUTOS VERSA SOBRE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. QUESTÃO TRIBUTÁRIA IRRELEVANTE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NÃO EXPLICADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS CORRÉS, POR MAIS QUE A EMBARGANTE DEFENDA O CONTRÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - 5º andar

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lestcon Construções e Serviços Ltda., na pessoa de seu sócio Mauricio Lamenza - Apelado: Aquífero Locação de Equipamentos Eireli – Epp - Apelado: Sapura Energy do Brasil Ltda - Apelado: Eneva S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À APELANTE E DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO ÀS DEMAIS CORRÉS.OBRAS EM USINA SOB RESPONSABILIDADE DA RÉ CELSE. CONTRATO DE EMPREITADA ENTRE CELSE E A RÉ SAPURA. SUBCONTRATAÇÃO ENTRE SAPURA E A APELANTE. APELANTE QUE ENTÃO CONTRATOU A AUTORA.CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. APROFUNDAMENTO NOS PRECEDENTES TRAZIDOS PELA PARTE E NOS MENCIONADOS PELO JUÍZO QUE NÃO ALTERARIA O RESULTADO DA DEMANDA.CONCLUSÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS, DENOTANDO QUE O JUÍZO SE ATENTOU ÀS “NUANCES DOS FATOS MATERIAIS”, COMO DESEJAVA A APELANTE.DOCUMENTOS ASSINADOS PELAS RÉS QUE MENCIONAVAM A AUTORA NÃO DEMONSTRAM SUBORDINAÇÃO OU INTERFERÊNCIA NO CONTRATO ENTRE A AUTORA E APELANTE, DENOTANDO APENAS ANUÊNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ANSIADA.CIRCUNSTÂNCIA DE AS CORRÉS TEREM SIDO BENEFICIADAS PELO TRABALHO DA AUTORA NÃO JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE. CONTRATO APENAS ENTRE AUTORA E APELANTE, A QUEM PERTENCE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO OU CULPA “IN ELIGENDO”.PROVA ORAL QUE AMPARA A SENTENÇA NÃO ESPECIFICAMENTE IMPUGNADA. CORRÉS QUE NÃO TINHAM O ÔNUS DE IMPUGNAR AS TESES DA APELANTE, ATÉ PORQUE LITIGAVAM NO MESMO POLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL QUE ELA.PLEITO DE AFASTAR SUA CONDENAÇÃO DESACOMPANHADO DE CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.SOLIDARIEDADE QUE NÃO SE JUSTIFICAVA. PRECEDENTES.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (OAB: 52554/RJ) - Daiana de Siqueira Dantas (OAB: 14818/BA) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Mônica Naomi Murayama (OAB: 356221/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB: 373814/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125150-04.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

22/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se.

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