Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004891-14.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamella T Coelho Santos - Mocambo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Jackson Andrade de Oliveira - - Thaís Andrade de Oliveira - - Credpago Serviços de Cobranças S/A -
Vistos. I) Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem prejuízo, providencie a serventia, nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente (código 61615 - arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. II) Intimem-se. - ADV: THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004891-14.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamella T Coelho Santos - Mocambo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Jackson Andrade de Oliveira - - Thaís Andrade de Oliveira - - Credpago Serviços de Cobranças S/A -
Vistos. I) Fl. 361. Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004891-14.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamella T Coelho Santos - Mocambo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Jackson Andrade de Oliveira - - Thaís Andrade de Oliveira - - Credpago Serviços de Cobranças S/A -
Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-se. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), LUIZ GUSTAVO PIOVANI (OAB 466106/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP)
27/06/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2025, 10:34
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004891-14.2022.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Credpago Serviços de Cobranças S/A - Embargda: Pamella T Coelho Santos - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA REQUERIDA EMBARGANTE QUE APONTA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO ACÓRDÃO QUE ANALISOU, FUNDAMENTADAMENTE, AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL EM FACE DA CREDPAGO EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR) - Luiz Gustavo Piovani (OAB: 466106/SP) - Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP) - Thiago Alessandro Fattori (OAB: 330568/SP) - 5º andar
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 17:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2025, 17:21
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Natália Penteado Sanfins (OAB 241243/SP), Thiago Alessandro Fattori (OAB 330568/SP), Luiz Gustavo Piovani (OAB 466106/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1004891-14.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamella T Coelho Santos - Reqdo: Mocambo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jackson Andrade de Oliveira, Thaís Andrade de Oliveira, Credpago Serviços de Cobranças S/A -
Vistos. I) Fls. 309/310 e 314. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela ré CREDPAGO SERVIÇOS DE COBRANÇA S/A (fls. 309/310), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a sentença vergastada tal como lançada (fls. 302/306). II) Intimem-se.