Requisição de Pequeno Valor 0000799-87.2023.8.26.0244 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000799-87.2023.8.26.0244 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 10:34

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 20:39

Protocolo de Petição

04/03/2026, 20:39

Enviada ao Tribunal

04/03/2026, 16:33

Publicação

02/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000799-87.2023.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - Leandro Fortes Ribeiro - MUNICÍPIO DE IGUAPE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/SP), THAÍS MACIEL PEREIRA (OAB 507216/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 18:09

Expedição de precatório/rpv

27/02/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:07

Publicação

28/01/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000799-87.2023.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Internação compulsória - Leandro Fortes Ribeiro - MUNICÍPIO DE IGUAPE - Vistos. Chamo o feito a ordem, tratando-se de incidente de pequeno valor, torno sem efeito a decisão de fls. 49 e 55. Abra-se vista às partes (parte autora e Fazenda Pública Estadual) sobre o incidente de precatório e documentos, nos termos do Comunicado nº 66/2024, para conferência prévia antes da expedição de ofício requisitório. Prazo: 05 (cinco) dias. Proceda-se à intimação da Fazenda Pública, via portal eletrônico Int. - ADV: LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:39

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:38

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de precatório/rpv

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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