Procedimento Comum Cível 1001075-23.2020.8.26.0595 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001075-23.2020.8.26.0595 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. 1) Tendo em vista a petição de fls. 728/732, derradeiramente, intime-se o ilustre perito nomeado a fim de que preste os eventuais esclarecimentos complementares, no prazo de até quinze dias. 2) Fls. 733/734: ciente. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado, comunicando a conclusão do laudo pericial, para fins de crédito dos honorários em conta corrente, conforme indicado pelo perito nomeado (fls. 685/686). Sem prejuízo, intime-se o expert, por qualquer meio idôneo, para que preste os esclarecimentos pertinentes, no prazo de até quinze dias, em razão da impugnação apresentada pelo requerido Paulo Domingues Ribeiro (fls. 702/703). Int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Em 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. Intime-se o ilustre expert, por qualquer meio idôneo, a fim de que apresente o competente laudo no prazo de até 15 dias. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 630, informem as partes quanto à realização ou não da vistoria agendada às fls. 624. Int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Fls. 624: Ciência às partes que o perito designou o dia 26/11/2025 às 11h00 para início dos trabalhos, devendo os imóveis estarem livres para acesso do perito e da equipe de apoio. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 607, tendo em vista que o ilustre perito aceitou o encargo pelo teto máximo fixado pela Resolução nº 910/2023, fixado em 58 Ufesps (cf. Fls. 599). Int. - ADV: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. O ilustre perito Maurício Veronesi, aceitou o encargo (fls. 604/605) e fica então nomeado para o referido munus. Desta feita, oficie-se para reserva utilizando o modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023. Com a resposta, intime-se o Sr. Perito ora nomeado, para conclusão do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. No caso dos autos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo invoca norma do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, precisamente a Resolução nº 910/2023, que ficou o teto máximo em 58 Ufesps, ou seja, R$ 2.147,16. Assim, manifeste-se o perito Maurício Veronesi se aceita produzir a prova pericial e receber o valor acima mencionado. Int. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Catia Aparecida Cardoso Pereira - Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. A decisão de fls. 473/477 tem como base garantia fundamental prevista na Constituição Federal (art. 5º, LXXIV. da CF) e norma específica do Colendo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016). Assim, determino que cópia da decisão de fls. 473/477 seja encaminhada à C. Defensoria Pública (fls. 576) para o cumprimento dela. Int. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI (OAB 455886/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Canhassi Baccin (OAB 147219/SP), Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti (OAB 455886/SP) Processo 1001075-23.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catia Aparecida Cardoso Pereira - Reqdo: Paulo Domingues Ribeiro - Vistos. Fls. 576: manifestem-se as partes. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 22:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2024, 07:15

Documentos

•27/05/2026, 00:00