Cumprimento de sentença 0048697-43.2023.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0048697-43.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0048697-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1008688-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Idalina Apparecida Elias Pereira - - Josiane Viviani Pereira - - Sandra Cintia Pereira - - Simone Pereira - Investprev Seguros e Previdência S/A - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 4.844,79 sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0048697-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1008688-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Idalina Apparecida Elias Pereira - - Josiane Viviani Pereira - - Sandra Cintia Pereira - - Simone Pereira - Investprev Seguros e Previdência S/A - Ciência do v. Acórdão. Arquive-se em definitivo. Int. - ADV: ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Josiane Viviani Pereira e outros - Apelado: Kovr Previdência S.A. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - VOTO Nº 46.194PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. A EXECUTADA DEMONSTROU QUE O SISTEMA FOI PARAMETRIZADO PARA PAGAMENTOS VITALÍCIOS, APESAR DA NOMENCLATURA. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA IMPOSTA À EXECUTADA PODE SER ARGUIDO EM INCIDENTE PRÓPRIO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP) - Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048697-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Josiane Viviani Pereira e outros - Apelado: Kovr Previdência S.A. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - VOTO Nº 46.194PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. A EXECUTADA DEMONSTROU QUE O SISTEMA FOI PARAMETRIZADO PARA PAGAMENTOS VITALÍCIOS, APESAR DA NOMENCLATURA. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA IMPOSTA À EXECUTADA PODE SER ARGUIDO EM INCIDENTE PRÓPRIO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP) - Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048697-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Josiane Viviani Pereira e outros; Advogado: Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP); Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP); Apelado: Kovr Previdência S.A.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 0048697-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0048697-43.2023.8.26.0100; Assunto: Seguro;

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2025, 11:31

Publicação

10/01/2025, 03:47

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 00:34

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 18:50

Publicação

28/11/2024, 11:56

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 06:20

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 17:27

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

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