Precatório 0000090-29.2025.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificações e AdicionaisPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Catanduva

Partes do Processo

ERICA LUCIANA GRAMACHO

Autor

Advogados / Representantes

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP 296466·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 04:24

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2025, 07:02

Publicação

12/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Ciência às parte das fls. 55/57. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:03

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 07:09

Protocolo de Petição

26/08/2025, 09:04

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 10:28

Publicação

25/08/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Trata-se de incidente de Precatório. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório

07/04/2026, 04:24

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2025, 07:02

Publicação

12/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Ciência às parte das fls. 55/57. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:03

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 07:09

Protocolo de Petição

26/08/2025, 09:04

Enviada ao Tribunal

26/08/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 10:28

Publicação

25/08/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Trata-se de incidente de Precatório. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2025, 10:04

Expedição de precatório/rpv

23/08/2025, 09:09

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 10:51

Decurso de Prazo

22/08/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:52

Publicação

07/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Trata-se de incidente de Precatório. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE - 04/04/2024), tornou-se obrigatória a prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação. Assim, intimem-se as partes para eventual manifestação sobre o presente incidente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 08:52

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:14

Outras Decisões

05/08/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:42

Recebimento

01/08/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Erica Luciana Gramacho - Diante da r. Decisão de folha 53, deverá a credora apresentar novo requisitório. Arquive-se este incidente. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julia Revelles Laude - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julia Revelles Laude - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Requisitado o pagamento, a devedora efetuou o depósito da quantia requisitada no presente incidente. Diante do exposto, julgo extinto o presente incidente, nos termos do §1º, do art. 1.291, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.291. Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. § 1º Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. § 2º Após a sentença de extinção e expedição de ofício de comunicação à DEPRE, a serventia deve providenciar a baixa definitiva do incidente no sistema A considerar a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Comunique-se à Depre (Diretoria de Execução de Precatórios) a extinção deste incidente, nos termos do §2º, do art. 1.291 das NSCGJ e dê-se baixa neste incidente, arquivando-o. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000090-29.2025.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julia Revelles Laude - Dê-se ciência à parte credora sobre o depósito efetuado nos autos, expedindo-se mandado de levantamento. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico é necessário o preenchimento e juntada do formulário próprio nos moldes do COMUNICADO CG Nº 12/2024, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sob pena de não expedição. Indique a parte exequente o tipo de resgate (parcial ou total), o número da página do processo em que consta o comprovante do depósito e o valor nominal do depósito que são de preenchimentos obrigatórios conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024. Indique, ainda, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Fica consignado que as informações prestadas no formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico são de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao Serventuário apenas a conferência quanto ao seu preenchimento. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação. Na inércia, torne este incidente concluso para extinção. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 0000090-29.2025.8.26.0132 - Precatório - Reqte: Erica Luciana Gramacho - Trata-se de incidente de Precatório. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

16/05/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00