Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA
CNPJ
Autor
ALFREDO ARECIO AGURTO LEON
CPF
Reu
SABRINA GALVONAS LEON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA
OAB/SP 86890·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO
OAB/SP 506968·Representa: Autor
RODRIGO CRISPIM MOREIRA
OAB/SP 378317·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO
OAB/SP 234725·CPF·Representa: Autor
ANAPAULA HAIPEK CAMPOS
OAB/SP 146951·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 distribuido para Gab. 01 - 19ª Câmara de Direito Privado - 19ª Câmara de Direito Privado na data de 16/04/2026.
22/04/2026, 00:00
Petição
27/03/2026, 23:55
Publicação
06/03/2026, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 1007812-77.2017.8.26.0100/SP
RÉU: ALFREDO ARECIO AGURTO LEON (Representado)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB SP506968)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB SP086890)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciência do recurso de apelação interposto. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se.
05/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2026, 16:31
Mero expediente
04/03/2026, 16:31
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 16:25
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:06
Publicação
09/01/2026, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1007812-77.2017.8.26.0100/SP
Assunto: Protesto Indevido de Título
AUTOR: FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA
ADVOGADO(A): RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB SP378317)
RÉU: ALFREDO ARECIO AGURTO LEON (Representado)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB SP506968)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB SP086890)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078127720178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1007812-77.2017.8.26.0100/SP
Assunto: Protesto Indevido de Título
AUTOR: FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA
ADVOGADO(A): RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB SP378317)
RÉU: ALFREDO ARECIO AGURTO LEON (Representado)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB SP506968)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB SP086890)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078127720178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)
07/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/01/2026, 17:55
Ato ordinatório
28/12/2025, 06:17
Petição
19/12/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
28/11/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Rejeito os embargos de declaração porque não há vício a sanar. A parcial procedência do pedido está devidamente fundamentada e o que há é irresignação quanto ao mérito, inatacável pela via eleita. - ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP)
28/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 14:02
Outras Decisões
27/11/2025, 13:58
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 13:56
Petição
19/11/2025, 19:26
Publicação
12/11/2025, 01:29
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, para CONFIRMAR a decisão de fls. 113 e 122/127, DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e a inexistência do débito de R$ 2.500,00 e CONDENAR o réu a devolver-lhe, de maneira simples, a quantia de R$ 2.346,25, com correção monetária pelo IPCA desde o desembolso e atualização apenas pela SELIC a partir da citação, e a pagar-lhe indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, com atualização por SELIC menos IPCA desde a citação e atualização apenas pela SELIC a partir da presente data. Em razão da sucumbência recíproca, CONDENO o réu ao pagamento de 80% das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da autora, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Por outro lado, CONDENO a autora ao pagamento de 20% das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado do réu, fixados por equidade em R$ 1.200,00. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP)
12/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 12:02
Procedência em Parte
11/11/2025, 11:11
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração.Sem mais, agradecemos. - ADV: LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), RODRIGO CRISPIM MOREIRA (OAB 378317/SP)
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:37
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 07:58
Petição
22/08/2025, 15:30
Petição
20/08/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ANAPAULA HAIPEK CAMPOS (OAB 146951/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP)
15/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 15:05
Publicação
11/08/2025, 13:57
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 13:57
Publicação
11/08/2025, 13:41
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 13:41
Publicação
11/08/2025, 12:53
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 12:34
Publicação
11/08/2025, 12:24
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 12:24
Publicação
11/08/2025, 12:17
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 12:00
Publicação
11/08/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 11:53
Publicação
11/08/2025, 11:41
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 11:41
Publicação
11/08/2025, 11:40
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 11:34
Publicação
11/08/2025, 11:03
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 11:02
Publicação
11/08/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:54
Publicação
11/08/2025, 10:41
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:35
Publicação
11/08/2025, 10:35
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 10:25
Publicação
11/08/2025, 09:56
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:54
Publicação
11/08/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:48
Publicação
11/08/2025, 09:48
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:48
Publicação
11/08/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:15
Publicação
11/08/2025, 09:10
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:10
Publicação
11/08/2025, 09:05
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 09:02
Publicação
11/08/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 08:57
Publicação
11/08/2025, 08:57
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 08:57
Publicação
11/08/2025, 08:40
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 08:40
Publicação
11/08/2025, 08:29
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 08:10
Publicação
11/08/2025, 08:09
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 07:59
Publicação
11/08/2025, 07:57
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 07:57
Publicação
11/08/2025, 07:52
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 07:52
Publicação
11/08/2025, 07:41
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 07:41
Publicação
11/08/2025, 07:40
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 07:38
Publicação
11/08/2025, 01:24
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 01:24
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Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.
11/08/2025, 00:00
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11/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - - ESPÓLIO-ALFREDO ARECIO AGURTO LEON - Especifiquem as partes eventuais novas provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP), ANAPAULA HAIPEK CAMPOS (OAB 146951/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP)
07/08/2025, 00:00
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Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.
07/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 23:04
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05/08/2025, 22:05
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05/08/2025, 21:04
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05/08/2025, 20:05
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 19:05
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 18:05
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 17:08
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05/08/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 15:14
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05/08/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 13:36
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 13:08
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 11:06
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05/08/2025, 10:34
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 10:05
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 09:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 08:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 07:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 06:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 05:32
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 05:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 04:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 03:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 02:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 01:03
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 00:03
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 23:04
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04/08/2025, 20:03
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04/08/2025, 19:04
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04/08/2025, 17:17
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 16:10
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04/08/2025, 14:04
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04/08/2025, 13:34
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03/08/2025, 22:02
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Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 13:02
Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 12:02
Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 11:02
Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 09:02
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 03:02
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 01:02
Remessa (outros motivos)
03/08/2025, 00:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 23:02
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 21:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 20:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 19:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 17:02
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 16:02
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 14:02
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Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 12:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 23:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 22:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 21:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 20:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 19:03
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 18:05
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 17:07
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01/08/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 13:03
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01/08/2025, 12:04
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Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 10:32
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 10:04
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 05:01
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 03:02
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 23:02
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 21:02
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 20:03
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 19:03
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 18:03
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 17:06
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31/07/2025, 15:04
Remessa (outros motivos)
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31/07/2025, 10:32
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 10:03
Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
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Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 05:01
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 04:01
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 03:01
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 02:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 23:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 22:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 21:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 20:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 19:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 18:04
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 16:05
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 15:04
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 13:03
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 12:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 11:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 10:03
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 09:02
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 08:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 07:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 06:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 05:30
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 05:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 04:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 03:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 02:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 01:01
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 00:01
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 23:01
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 22:01
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 21:01
Outras Decisões
29/07/2025, 20:13
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon - Proceda-se à correção do cadastro processual, nos termos da decisão de fl. 423, incluindo-se no polo passivo ESPÓLIO DE ALFREDO ARECIO AGURTO LEON, CPF 106.764.798-80, representado por Sabrina Galvonas Leon, tendo como patronos Dra CLÁUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA, OAB/SP 86.890 e Dr LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO, OAB/SP 506.968. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ANAPAULA HAIPEK CAMPOS (OAB 146951/SP), LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB 506968/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 20:01
Outras Decisões
24/06/2025, 19:19
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 04:24
Petição
06/06/2025, 19:57
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Publicação
31/05/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 11:06
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 17:32
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:32
Publicação
19/05/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:20
Publicação
19/05/2025, 17:14
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:09
Publicação
19/05/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anapaula Haipek Campos (OAB 146951/SP), Luiz Felipe de Moura Franco (OAB 234725/SP), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB 86890/SP), Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB 506968/SP) Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Reqdo: Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon -
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anapaula Haipek Campos (OAB 146951/SP), Luiz Felipe de Moura Franco (OAB 234725/SP), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB 86890/SP), Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB 506968/SP) Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Reqdo: Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon -
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anapaula Haipek Campos (OAB 146951/SP), Luiz Felipe de Moura Franco (OAB 234725/SP), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB 86890/SP), Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB 506968/SP) Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Reqdo: Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon -
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:55
Publicação
16/05/2025, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anapaula Haipek Campos (OAB 146951/SP), Luiz Felipe de Moura Franco (OAB 234725/SP), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB 86890/SP), Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB 506968/SP) Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Reqdo: Espolio de Alfredo Arecio Agurto Leon -
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 19:49
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 08:39
Petição
13/05/2025, 11:52
Ato ordinatório
02/05/2025, 03:44
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 07:11
Documento (Certidão)
02/04/2025, 08:17
Expedição de documento (Carta)
01/04/2025, 11:04
Publicação
01/04/2025, 09:19
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 05:58
Mero expediente
28/03/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 12:13
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 07:35
Petição
27/03/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 16:12
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 16:09
Publicação
06/03/2025, 09:21
Remessa (outros motivos)
03/03/2025, 00:31
Outras Decisões
28/02/2025, 19:30
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 16:12
Petição
05/02/2025, 12:06
Publicação
21/01/2025, 09:08
Remessa (outros motivos)
20/01/2025, 13:30
Outras Decisões
19/12/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
20/11/2024, 16:17
Petição
19/11/2024, 19:49
Publicação
09/10/2024, 08:34
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 05:48
Morte ou perda da capacidade
07/10/2024, 20:41
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 09:25
Petição
30/09/2024, 15:30
Publicação
21/09/2024, 08:36
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 10:33
Mero expediente
20/09/2024, 09:59
Protocolo de Petição
19/09/2024, 16:22
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 15:29
Publicação
11/09/2024, 08:47
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 00:24
Requisição de Informações
09/09/2024, 14:35
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 15:20
Petição
03/09/2024, 17:33
Publicação
13/08/2024, 09:14
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 05:54
Outras Decisões
09/08/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 09:49
Petição
11/06/2024, 17:48
Publicação
07/06/2024, 08:42
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 12:08
Ato ordinatório
06/06/2024, 11:01
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 06:16
Documento (Certidão)
27/05/2024, 06:24
Expedição de documento (Carta)
24/05/2024, 17:01
Publicação
24/05/2024, 08:39
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:21
Mero expediente
22/05/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 12:58
Petição
16/05/2024, 14:00
Publicação
09/05/2024, 08:21
Remessa (outros motivos)
08/05/2024, 00:18
Mero expediente
07/05/2024, 21:04
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 15:12
Petição
06/05/2024, 14:42
Publicação
26/04/2024, 03:01
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:20
Ato ordinatório
24/04/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:14
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:14
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 12:07
Publicação
20/04/2024, 07:15
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 00:23
Outras Decisões
18/04/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 09:53
Decurso de Prazo
09/04/2024, 09:41
Publicação
23/02/2024, 08:21
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 10:43
Outras Decisões
21/02/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 13:17
Petição
20/02/2024, 18:05
Publicação
25/01/2024, 08:43
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 07:33
Outras Decisões
23/01/2024, 08:29
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 16:38
Petição
22/01/2024, 14:04
Publicação
10/01/2024, 04:43
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 00:43
Ato ordinatório
08/01/2024, 21:07
Documento (Ofício)
03/01/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/01/2024, 17:20
Publicação
04/12/2023, 23:57
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 05:43
Ato ordinatório
02/12/2023, 03:25
Ato ordinatório
01/12/2023, 22:58
Documento (Ofício)
01/12/2023, 22:57
Publicação
02/11/2023, 03:03
Remessa (outros motivos)
01/11/2023, 00:20
Mero expediente
31/10/2023, 20:47
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 22:00
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 22:00
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 08:33
Petição
31/08/2023, 18:03
Publicação
24/08/2023, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anapaula Haipek Campos (OAB 146951/SP), Luiz Felipe de Moura Franco (OAB 234725/SP) Processo 1007812-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).