Execução da Pena 0007748-59.2025.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTIçA PúBLICA

CPF

Autor

MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB/SP 352616·CPF·Representa: Autor

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP 392520·CPF·Representa: Réu

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB/SP 352616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento

08/04/2026, 21:12

Publicação

30/03/2026, 02:06

Publicação

30/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - A sentenciada vem comparecendo regularmente no setor de albergados conforme relatório acostado nos autos. Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 16:15

Mero expediente

27/03/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:47

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(62)

Apensamento

08/04/2026, 21:12

Publicação

30/03/2026, 02:06

Publicação

30/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - A sentenciada vem comparecendo regularmente no setor de albergados conforme relatório acostado nos autos. Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

30/03/2026, 00:00

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 16:15

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 16:15

Mero expediente

27/03/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:47

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:38

Reativação

27/03/2026, 14:33

Audiência (realizada; Juiz(a))

27/03/2026, 14:30

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:28

Publicação

20/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - Intime-se a sentenciada, por meio do advogado constituído, para que, no prazo de 10 dias, compareça em juízo, a fim de que seja realizada audiência de advertência. Expeça-se contramandado de prisão. Int. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 16:33

Mero expediente

19/03/2026, 16:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 05:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2026, 07:00

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/02/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:29

Documento (Mandado)

25/02/2026, 16:28

Outras Decisões

21/01/2026, 17:08

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA, PROCESSO Nº 0007748-59.2025.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Nidea Rita Coltro Sorci, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA, Brasileira, Solteira, Estagiária, RG 546497019, CPF 479.271.568-70, pai Carlos Cesar de Souza Lima, mãe Fernanda Gonçalves da Silva, Nascido/Nascida em 16/01/1998, natural de Santo André, - SP, com endereço à Rua Caetano Pinto, 220, 11-93957-5540, Bras, CEP 03041-000, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça junto ao cartório do DECRIM 2, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães sito à Avenida Doutor Abrahão Ribeiro nº 313 - 2º andar, "Rua 9" - sala: 2-506/510 - Barra Funda, no horário das 13:00 às 17:00 horas para retirar o ofício de encaminhamento à CPMA a fim de iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como comprovar o pagamento da prestação pecuniária.

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 16:57

Publicação

05/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - A sentenciada não foi localizada para intimação pessoal. Assim, intime-se por edital, consignando que ela deverá comparecer junto ao cartório do DECRIM 2, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães sito à Avenida Doutor Abrahão Ribeiro nº 313 - 2º andar, "Rua 9" - sala: 2-506/510 - Barra Funda, no horário das 13:00 às 17:00 horas - para retirar o ofício de encaminhamento à CPMA a fim de iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunid, bem como comprovar o pagamento da prestação pecuniária. No mais, diante da inércia do defensor constituído, nomeio a DPE para atuar nos autos e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que, por seus próprios meios, tente contatar sua assistida, orientando-a quanto ao regular cumprimento de suas obrigações. Decorrido o prazo ou com novas manifestações, tornem-me conclusos para deliberar sobre eventual falta grave e sobre a conversão da reprimenda. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 01:16

Mero expediente

03/09/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 10:45

Publicação

16/05/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP) Processo 0007748-59.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: MAYARA GONÇALVES DE SOUZA LIMA - Vista a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:19

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2025, 14:28

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2025, 10:33

Intimação

•30/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00