Execução da Pena 0005735-24.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTIçA PúBLICA

CPF

Autor

KAMILLY DIAS GOMES AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

OAB/SP 396039·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

OAB/SP 396039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento da Pena

09/04/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 10:28

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:28

Comparecimento do Réu/Apenado

08/04/2026, 10:27

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 10:19

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:35

Mero expediente

24/03/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(106)

Cumprimento da Pena

09/04/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 10:28

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:28

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

08/04/2026, 10:27

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 10:19

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:35

Mero expediente

24/03/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:07

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KAMILLY DIAS GOMES AQUINO, PROCESSO Nº 0005735‑24.2024.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Nidea Rita Coltro Sorci, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: KAMILLY DIAS GOMES AQUINO, Brasileira, Solteira, ATENDENTE DE TELEMARKETING, RG 3989‑1083, CPF 514.749.818‑44, pai CLAUDIONOR RODRIGUES AQUINO, mãe RAQUEL DIAS GOMES, Nascido/Nascida em 12/12/2002, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: RUA DURVAL PEDROSO DA SILVA, 249, (11) 98227‑1748/[email protected], CIDADE ADEMAR, RUA DURVAL PEDROSO DA SILVA, CEP 04438-220, São Paulo - SP, que, encontrando‑se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça junto ao cartório do DECRIM 2, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães sito à Avenida Doutor Abrahão Ribeiro nº 313 - 2º andar, "Rua 9" - sala: 2-506/510 - Barra Funda, no horário das 13:00 às 17:00 horas para constituir novo defensor ou manifestar seu desejo de ser atendida pela Defensoria Pública. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de fevereiro de 2026

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:18

Mero expediente

13/02/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:38

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2026, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 16:12

Publicação

16/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005735-24.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005288-36.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KAMILLY DIAS GOMES AQUINO - Ante a inércia do advogado particular, intime-se a sentenciada para constituir Defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça ou indique o causídico inerte, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, abrindo-se vista na sequência. Caso não conste endereço da sentenciada ou não tenha sido localizada no endereço dos autos, intime-se por edital. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 04:03

Mero expediente

13/01/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:32

Publicação

20/10/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005735-24.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005288-36.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KAMILLY DIAS GOMES AQUINO - Vista a Defesa. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 01:36

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:15

Comparecimento do Réu/Apenado

15/10/2025, 15:14

Publicação

08/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005735-24.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005288-36.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KAMILLY DIAS GOMES AQUINO - Atenda-se cota do Ministério Público. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 02:08

Mero expediente

06/10/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 12:05

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:04

Comparecimento do Réu/Apenado

23/09/2025, 11:13

Publicação

30/05/2025, 04:58

Publicação

30/05/2025, 04:58

Publicação

30/05/2025, 04:58

Publicação

30/05/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005735-24.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005288-36.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KAMILLY DIAS GOMES AQUINO - Acolho a justificativa apresentada a fls. 92/93. Mantenho o regime aberto. Aguardem-se os próximos comparecimentos, comunicando o setor de fiscalização. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 19:03

Mero expediente

29/05/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:47

Publicação

16/05/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 0005735-24.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: KAMILLY DIAS GOMES AQUINO - Vista a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

05/05/2025, 01:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 17:19

Publicação

20/01/2025, 22:59

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 01:48

Mero expediente

17/01/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 15:26

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:55

Publicação

11/01/2025, 00:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 01:19

Mero expediente

09/01/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 12:39

Ato ordinatório

07/01/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 08:35

Publicação

20/12/2024, 08:23

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 14:32

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:35

Documento (Mandado)

21/06/2024, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2024, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2024, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2024, 13:20

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 13:16

Apensamento

03/04/2024, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2024, 10:22

Intimação

•15/01/2026, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00