Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001040-29.2023.8.26.0481 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Presidente Epitacio

Partes do Processo

RICARDO MARQUES FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:11

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 05:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 08:31

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

22/09/2023, 15:31

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:11

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:58

Despacho

•08/09/2023, 22:21

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 05:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 08:31

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

22/09/2023, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

22/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:20

Juntada de Ofício

11/09/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 00:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/09/2023, 22:21

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno dos Santos Sobral (OAB 400875/SP) Processo 0001040-29.2023.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Marques Freitas - Feito nº 2017/004638 Por intermédio do Portal Eletrônico, intime-se a Procuradoria do INSS para que em 30 (trinta) dias se manifeste especificamente sobre o pedido formulado pelo exequente a fls. 221/223, exceto aquele referido a fls. 222, parte inicial. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno dos Santos Sobral (OAB 400875/SP) Processo 0001040-29.2023.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Marques Freitas - Feito nº 2017/004638 À vista do pedido formulado pelo exequente a fl. 222, parte inicial, oficie-se via e-mail à Chefia da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais SADJ - Gerência Executiva de Presidente Prudente SP (e-mail [email protected]), para que proceda imediata cessação do benefício previdenciário em nome do autor,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 12:08

Juntada de Ofício

24/08/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 20:03

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 21:53

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 02:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2023, 00:11

Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2023, 22:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/06/2023, 15:53

Despacho

•31/08/2023, 11:28

Despacho

•31/08/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:40

Despacho

•12/07/2023, 20:03

Despacho

•09/07/2023, 21:53

Decisão

•15/06/2023, 22:34