Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 (processo principal 1029616-63.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
26/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/02/2026, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 16:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2026, 16:39
Conclusão (para julgamento)
25/02/2026, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0012460-45.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Tozzi Junqueira Paez - Vistos Defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. A seguir, o diretor da serventia deverá fazer a conferência dos dados e de eventuais ordens de bloqueio ou penhora de valores, observadas as cautelas de estilo, lançando certidão da regularidade do documento nos autos. Após, deverá habilitar o MLE no Portal de Custas para assinatura da magistrada. Atendidas as providências acima determinadas, certifique-se a expedição do MLE nos autos principais, arquivando-se estes e vindo-me aqueles conclusos. Oportunamente, proceda-se à extinção deste incidente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2025, 10:34
Publicação
23/05/2025, 12:03
Publicação
23/05/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Fls. 86: diante da inexatidão material do principal bruto homologado, retifico de ofício a parte final do primeiro parágrafo da decisão homologatória, que passará a ter a seguinte redação: "[...] aprovo o valor TOTAL de R$ 4.955,85 para julho/2024, considerando o principal bruto em R$ 4.129,88, e os honorários em R$ 825,97 (fls. 76-77)". Mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. Tornem-me conclusos o incidente de precatório instaurado. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2026, 16:39
Conclusão (para julgamento)
25/02/2026, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0012460-45.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Tozzi Junqueira Paez - Vistos Defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. A seguir, o diretor da serventia deverá fazer a conferência dos dados e de eventuais ordens de bloqueio ou penhora de valores, observadas as cautelas de estilo, lançando certidão da regularidade do documento nos autos. Após, deverá habilitar o MLE no Portal de Custas para assinatura da magistrada. Atendidas as providências acima determinadas, certifique-se a expedição do MLE nos autos principais, arquivando-se estes e vindo-me aqueles conclusos. Oportunamente, proceda-se à extinção deste incidente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2025, 10:34
Publicação
23/05/2025, 12:03
Publicação
23/05/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Fls. 86: diante da inexatidão material do principal bruto homologado, retifico de ofício a parte final do primeiro parágrafo da decisão homologatória, que passará a ter a seguinte redação: "[...] aprovo o valor TOTAL de R$ 4.955,85 para julho/2024, considerando o principal bruto em R$ 4.129,88, e os honorários em R$ 825,97 (fls. 76-77)". Mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. Tornem-me conclusos o incidente de precatório instaurado. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Fls. 86: diante da inexatidão material do principal bruto homologado, retifico de ofício a parte final do primeiro parágrafo da decisão homologatória, que passará a ter a seguinte redação: "[...] aprovo o valor TOTAL de R$ 4.955,85 para julho/2024, considerando o principal bruto em R$ 4.129,88, e os honorários em R$ 825,97 (fls. 76-77)". Mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. Tornem-me conclusos o incidente de precatório instaurado. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 18:30
Outras Decisões
20/05/2025, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:28
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Yuri Veronez Carneiro Costa, Yuri Veronez Carneiro Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
16/05/2025, 00:00
Recebimento
14/05/2025, 09:30
Recebimento
14/05/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 0012460-45.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvana Tozzi Junqueira Paez -
Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 4.418,96 para julho/2024, considerando o principal bruto em R$ 3.592,99, e os honorários em R$ 825,97 (fls. 76/77). A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor ou precatório, observando a correta decomposição de valores quando do preenchimento dos dados no sistema (juros, honorários, etc.). Para mais, a teor do art. 3º, § 2º do Provimento CSM 2.753/2024 ("Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução"), competirá ao requerente, também quando do preenchimento dos dados no momento da instauração do incidente, em campo próprio, a correta indicação dos dados bancários do credor ou do advogado com poderes para dar e receber quitação. Conquanto de aplicabilidade imediata, gradualmente as entidades devedoras devem se programar para pagar diretamente à parte, como o fez a Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), em linha com o Comunicado GP nº 39/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com previsão para o final do mês de abril de 2025. Aguarde-se a adoção de providências pela parte interessada por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e encerramento do expediente digital. Após o pagamento, abra-se conclusão nestes e nos autos do processo principal para extinção em conjunto. Intime-se.