Embargos de Declaração Cível 1001005-82.2020.8.26.0505 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1001005-82.2020.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001005-82.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Ramos Júnior - - Marcos Ramos - Pcp Parking Estacionamentos Ltda - - Brasilpark Estacionamentos Ltda - Sompo Seguros S.A - Vistos. Consoante art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido. Assim, efetue o réu/vencido o recolhimento da taxa judiciária, na guia DARE, código 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no valor de 1,5% do valor da causa, observado valor mínimo de 5 UFESPs, ou valor correspondente à sua sucumbência. Em caso de revelia da parte vencida, expeça-se carta de intimação no endereço onde foi citado. Oportunamente, cumpridas as formalidades de estilo e pagas as custas em aberto, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001005-82.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Ramos Júnior - - Marcos Ramos - Pcp Parking Estacionamentos Ltda - - Brasilpark Estacionamentos Ltda - Sompo Seguros S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-se a parte interessada no prazo de cinco dias. Ciência às partes de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser postulado de forma digital, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço (Prov. CG nº 16/2016). Assim, deverá proceder o advogado o peticionamento eletrônico como petição intermediária, para o cumprimento da sentença, a qual será cadastrada pela serventia. No mais, cumpridas as formalidades de estilo e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP)

25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-82.2020.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Brasil Park Estacionamentos Ltda. - Embargdo: Marcos Ramos Júnior (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES NÃO RECONHECIMENTO CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Clécio Vicente da Silva (OAB: 307247/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Fabio Arouck Matos (OAB: 212535/SP) - 5º andar

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 07:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Pcp Parking Estacionamentos Ltda - Embargdo: Marcos Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcos Ramos Júnior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sompo Seguros S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001005-82.2020.8.26.0505/50000 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Fabio Arouck Matos (OAB: 212535/SP) - Clécio Vicente da Silva (OAB: 307247/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - 5º andar Nº 1001005-82.2020.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Brasil Park Estacionamentos Ltda. -

03/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/12/2025, 08:35

Pedido de inclusão

27/11/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Pcp Parking Estacionamentos Ltda - Embargdo: Marcos Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcos Ramos Júnior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sompo Seguros S.a - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001005-82.2020.8.26.0505/50000 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Fabio Arouck Matos (OAB: 212535/SP) - Clécio Vicente da Silva (OAB: 307247/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - 5º andar Nº 1001005-82.2020.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Brasil Park Estacionamentos Ltda. -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pcp Parking Estacionamentos Ltda - Apelante: Brasil Park Estacionamentos Ltda. - Apelado: Marcos Ramos Júnior (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE LUCROS CESSANTES JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A PRETENSÃO REPARATÓRIA DE DANO MORAL RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELO ACIDENTE INCONTROVERSA AUTORES QUE FICARAM PRIVADOS DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, IMPOSSIBILITADOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTAS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE POR 53 DIAS LUCROS CESSANTES RECONHECIDOS COM ACERTO INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO QUE, ENTRETANTO, DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DOS AUTORES DEDUÇÃO DE 40% DA RECEITA BRUTA MÉDIA APURADA, A TÍTULO DE CUSTOS OPERACIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA LIDE SECUNDÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA LUCROS CESSANTES APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Arouck Matos (OAB: 212535/SP) - Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Clécio Vicente da Silva (OAB: 307247/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-82.2020.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires -

18/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(18)