Execução da Pena 0000316-73.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0000316-73.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000316-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - WASHINGTON LUIZ DA SILVA PAULA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000316-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - WASHINGTON LUIZ DA SILVA PAULA - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000316-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - WASHINGTON LUIZ DA SILVA PAULA - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WASHINGTON LUIZ DA SILVA PAULA - Intimação - ADV: Rita de Cássia Albino (OAB 508883/SP), Natália Lopes Ramos da Silva (OAB 509183/SP) Processo 0000316-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto. Manifestem-se as partes sobre o cálculo retro.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WASHINGTON LUIZ DA SILVA PAULA - Intimação - ADV: Rita de Cássia Albino (OAB 508883/SP), Natália Lopes Ramos da Silva (OAB 509183/SP) Processo 0000316-73.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Vistos. Acolho a justificativa do executado e autorizo a mudança de endereço para o Município de São Paulo. 1. Junte-se aos autos relatório de comparecimento do executado. 2. Confira-se a correta anotação do Histórico de Partes. 3. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para remessa ao Juízo competente, conforme endereço informado às fls. 248 e 255. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 13:52

Publicação

05/12/2024, 04:32

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:13

Outras Decisões

03/12/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:09

Documentos

•29/04/2026, 00:00