Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003453-29.2023.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias a manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseguimento. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 301, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Fls. 293/294: ciência às partes da expedição de ofício requisitório. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. Fl. 289- Defiro. Retifique-se o oficio requisitório já expedido (fls. 283/284), fazendo constar que se trata de honorários sucumbenciais e o patrono como beneficiário, conforme qualificação de fl. 272. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Ofício(s) requisitório(s) expedido(s) para conferência das partes. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. FL. 278 - Diga o exequente. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 (processo principal 1003953-93.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Porfirio - Vistos. Diante da concordância dos partes (v. fls.272 e 275), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo perito às fls. 267/268, nos termos do quanto decidido nos autos. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada às fls. 272, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia da requisição, nos termos do artigo 12 da Resolução 822 de do CJF de 20 de março de 2023. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP), Dario Zani da Silva (OAB 236769/SP) Processo 0003453-29.2023.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florisvaldo Porfirio - Fls. 267/268- Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:54

Publicação

09/11/2024, 00:43

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 13:32

Mero expediente

08/11/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 16:20

Documentos

•21/05/2026, 00:00