Procedimento Comum Cível 1001602-48.2024.8.26.0396 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001602-48.2024.8.26.0396 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001602-48.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Rodrigues dos Santos - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Ciência ao credor do resultado negativo da pesquisa eletrônica de fls. 173-176, devendo se manifestar em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001602-48.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Rodrigues dos Santos - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Providencie a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa determinada na decisão sigilosa (guia FEDTJ - código 434-1 - R$ 37,02). - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1001602-48.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Rodrigues dos Santos - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte autora intimada na pessoa de seu(a) Il. procurador(a) para recolhimento das custas processuais, conforme o cálculo retro. Guia DARE - R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Guia FEDTJ - R$ 34,16 (trinta e quatro reais e dezesseis centavos).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1001602-48.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Rodrigues dos Santos - Reqdo: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - 1. Como o autor não comprou sua hipossuficiência por meio de documentos idôneos, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça. Providencie a serventia o cálculo das custas processuais e, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado para comprovar o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, agora com prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, devendo, nessa última situação, ser cobrada a despesa correspondente para o ato. 2. Fica o autor intimado por meio de sua advogada constituída, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor referente à condenação pela litigância de má-fé, indicado na cifra de R$ 405,93 (quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos), sob pena de incidência de multa e honorários de advogado, cada um fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor total do crédito, além de expedição de mandado de penhora e avaliação. Verificado pagamento parcial, incidirá a multa e os honorários de advogado sobre o saldo remanescente. Fica o autor advertido de que, transcorrido o prazo previsto acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 22:13

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:02

Improcedência

17/01/2025, 18:51

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 15:15

Publicação

22/11/2024, 01:09

Remessa (outros motivos)

20/11/2024, 00:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/11/2024, 03:45

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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