Procedimento Comum Cível 1000076-92.2024.8.26.0607 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000076-92.2024.8.26.0607 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/02/2026, 21:49

Publicação

19/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000076-92.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luis Fernando de Souza - Maria Jose Esquiapatti Fernandes - Maria Jose Esquiapatti Fernandes - Luis Fernando de Souza - Vistos. 1. Façam-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), MATEUS GALLEGO DOS REIS (OAB 515109/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 12:01

Mero expediente

16/01/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:26

Documento (Mandado)

18/09/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2025, 09:43

Documento (Mandado)

13/08/2025, 09:43

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ageu Libonati Junior (OAB 144716/SP), Alex Libonati (OAB 159402/SP), Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB 366852/SP) Processo 1000076-92.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Fernando de Souza, Maria Jose Esquiapatti Fernandes - Reqda: Maria Jose Esquiapatti Fernandes, Luis Fernando de Souza - Considerando que o presente feito foi ajuizado no domicílio do devedor, pertencente a esta Comarca, afasto a preliminar de incompetência suscitada pela demandada. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação e pressupostos processuais. Processo saneado. 2. Defiro a produção da prova oral. Para tanto, designo o dia 19/08/2025, às 13:30 horas. Intime-se a parte requerida para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, conforme requerido pelo autor na fl. 164. Intimem-se também o autor, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, conforme pleiteado pela parte ré na fl. 162. A fim de viabilizar as intimações, recolham as partes (autor e requeridas), a diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06 cada uma, no prazo de 05 dias. 3. Na referida audiência serão ouvidas eventuais testemunhas indicadas pelas partes, independente de intimação. O rol de testemunhas, se porventura ainda não trazido aos autos, deverá ser depositado no prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão. Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, cabem aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de 24 horas, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para eventual contato, se necessário. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. Ficam os procuradores incumbidos de intimar as partes e demais participantes a respeito da audiência designada, bem como acessar o link de audiência disponibilizado nos autos e repassar-lhes para conexão com a plataforma TEAMS, em observância ao disposto no art. 455, caput e §§ do CPC. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências do Foro da Comarca de Tabapuã, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Para fins do disposto no artigo 3º, §2º, da Resolução Nº 354/2020-CNJ, faculto o prazo de 03 (três) dias para oposição devidamente fundamentada, sob pena de preclusão e concordância tácita. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

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