Execução da Pena 0005113-55.2022.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0005113-55.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005113-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 45613782865, MTR: 1099042-2, RG: 41.092.738-7, RGC: 71.853.068, RJI: 180847756-61) - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005113-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS - Considerando a manifestação expressa do executado em permanecer no mesmo estabelecimento correcional em que se encontra atualmente (fls. 237), este Juízo Executório não se opõe à sua manutenção aquela unidade. Anote-se, porém, que a permanência no órgão custodiante é por conta e risco de sua Direção, e que o reeducando JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 22:33

Publicação

22/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005113-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 15:34

Mero expediente

21/07/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 18:15

Publicação

11/07/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005113-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:18

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 00:00

Intimação

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005113-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE MATTOS - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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