Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024017-04.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024017-04.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024017-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1070903-78.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Costa - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP), COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14167/SP), JOYCE MEIRIANE DE MELO (OAB 426703/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024017-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1070903-78.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Costa - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP), COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14167/SP), JOYCE MEIRIANE DE MELO (OAB 426703/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024017-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024017-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Costa - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Fernando da Costa, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP), DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB 253645/SP), Danilo Teixeira de Aquino (OAB 262976/SP) Processo 0024017-04.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando da Costa - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.."

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB 253645/SP) Processo 0024017-04.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.."

16/05/2025, 00:00

Recebimento

28/01/2025, 10:45

Publicação

25/01/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 10:16

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 06:17

Mero expediente

23/01/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:15

Recebimento

22/01/2025, 17:10

Publicação

18/01/2025, 07:29

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00