Execução de Título Extrajudicial 1010203-82.2020.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010203-82.2020.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010203-82.2020.8.26.0590/SP EXEQUENTE: HLP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): HELOISA PERIN FAVERO (OAB SP317872) ADVOGADO(A): RENATO DAHLSTRÖM HILKNER (OAB SP285465) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do requerimento formulado pelo credor, Determino aos: SURF TELECOM, CNPJ; 10.455.746/0001-43; ARQIA, CNPJ: 15.228.604/0001-62; DRY TELECOM, CNPJ: 15.564.295/0001-04 as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de endereço pertencentes à parte devedora: MD LOG TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA cnpj. 09.183.707/0001-55. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra assinado digitalmente e ficará disponível na "internet". Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10102038220208260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vista dos autos as partes para: Ciência do e-mail de fls. 925. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da decisão de fls. 908/909, sob o fundamento de existência de erro material, consistente na determinação de citação do executado, quando, segundo sustenta o embargante, o correto seria intimação. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, assiste razão ao embargante. Verifico que a decisão embargada consignou a determinação de citação do executado para pagamento do débito ou indicação de bens à penhora, no prazo de três dias. Contudo, da análise do contexto processual, constata-se tratar-se de hipótese em que já houve formação válida da relação processual, sendo cabível, portanto, a intimação, e não a citação. Trata-se, pois, de erro material, passível de correção por meio de embargos de declaração, sem qualquer modificação do conteúdo substancial da decisão. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar o erro material apontado, devendo onde constou citação, passar a constar intimação, mantidos os demais termos da decisão de fls. 908/909. Assim, cancelo o mandado expedido às fls. 911/912, e expeça-se novo mandado nos moldes requeridos pelo exequente. Intime-se. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 02:57

Publicação

13/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vista dos autos as partes para: Ciência do e-mail de fls. 913. - ADV: JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vistos. Fls. 905: Renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Os honorários advocatícios do exequente foram fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 11:12

Outras Decisões

10/04/2026, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto ao INFOSEG, que possui ampla base de dados para pesquisa de pessoas, incluindo Receita Federal, Denatran, MTE, CNJ-BNMP, Índice Nacional, DEPEN, Desaparecidos e SINESP. Com efeito, a utilização do INFOSEG torna prejudicada a pesquisa de endereços em diversos outros sistemas já integrados em sua base de dados. Outrossim, por englobar a pesquisa Infojud, que é a melhor para indicar o endereço atualizado da parte requerida, uma vez que exige a atualização anual, evita-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art. 139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual, o que não ocorre em relação a outros sistemas. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas, como o Sisbajud, traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOSEG, tanto por englobar a base de dados de outros sistema, como por apresentar endereços mais atualizados. Em complementação, tratando-se de pessoa física, desde já, determino também a realização de pesquisa pelo SIEL (TRE), em razão da recente obrigatoriedade de cadastro biométrico. Sem prejuízo, por meio dos sistemas INFOSEG e SIEL, defiro a pesquisa de endereços do SÓCIO MARCELO DE CASTRO NOBRE, CPF 080.473.628-60 Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa, devendo o autor viabilizar a tentativa de citação, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes. Em ambos os casos, seguir-se-á a citação por edital caso retorne resposta negativa ou seja localizado endereço anteriormente diligenciado. Intime-se. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hlp Participações Ltda Eireli - Aldemir de Souza - sócio da empresa Mdlog Terminais e Serviços Ltda e outro - Vistos. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto ao INFOSEG, que possui ampla base de dados para pesquisa de pessoas, incluindo Receita Federal, Denatran, MTE, CNJ-BNMP, Índice Nacional, DEPEN, Desaparecidos e SINESP. Com efeito, a utilização do INFOSEG torna prejudicada a pesquisa de endereços em diversos outros sistemas já integrados em sua base de dados. Outrossim, por englobar a pesquisa Infojud, que é a melhor para indicar o endereço atualizado da parte requerida, uma vez que exige a atualização anual, evita-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art. 139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual, o que não ocorre em relação a outros sistemas. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas, como o Sisbajud, traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOSEG, tanto por englobar a base de dados de outros sistema, como por apresentar endereços mais atualizados. Em complementação, tratando-se de pessoa física, desde já, determino também a realização de pesquisa pelo SIEL (TRE), em razão da recente obrigatoriedade de cadastro biométrico. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ressalvada gratuidade de Justiça. Sem prejuízo, por meio dos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SIEL, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) MD LOG TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SEU SÓCIO MARCELO DE CASTRO NOBRE, CNPJ 09183707000155. Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa, devendo o autor viabilizar a tentativa de citação, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes. Em ambos os casos, seguir-se-á a citação por edital caso retorne resposta negativa ou seja localizado endereço anteriormente diligenciado. Intime-se. - ADV: HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB 285465/SP), Heloisa Perin Favero (OAB 317872/SP) Processo 1010203-82.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hlp Participações Ltda Eireli - Vistos. O agravo de instrumento nº 2045481-49.2023.8.26.0000 (fl. 607/612) deferiu a penhora do veículo o veículo Renault/Logan EX 16 V. Aut.Flex Renavam 00568718810 de placa FLD 3137, cor prata, de propriedade de Marcelo Castro Conde, residente na Rua Jurubatuba, nº 160 apartamento 22 - Bairro Aparecida - Santos/SP. Assim em quinze dias, a parte exequente deverá recolher a diligência do oficial de justiça. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a apreensão e remoção, ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. Efetivada a penhora e a avaliação do bem, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o garantidor Marcelo de Castro Nobre, nos termos do art. 835, §º do CPC, na mesma oportunidade, acerca da penhora, para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias. Caso o garantidor não seja localizado no ato, intime-se-o na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, informando se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO de penhora, avaliação e intimação, bem como OFÍCIO para requisição de força policial, caso necessário. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Int.

29/08/2023, 00:00

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