Execução de Título Extrajudicial 1022675-73.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AIMORé

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP 445700

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 14:50

Ato ordinatório

31/12/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:07

Publicação

04/12/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022675-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - 1. O feito foi sentenciado e transitou em julgado, portanto encerrada a prestação jurisdicional. 2. Arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 13:06

Outras Decisões

03/12/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:26

Documento (Certidão)

31/10/2025, 04:03

Expedição de documento (Carta)

30/10/2025, 14:46

Publicação

28/10/2025, 03:02

Todas as movimentações(35)

Definitivo

21/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 14:50

Ato ordinatório

31/12/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:07

Publicação

04/12/2025, 05:57

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022675-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - 1. O feito foi sentenciado e transitou em julgado, portanto encerrada a prestação jurisdicional. 2. Arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 13:06

Outras Decisões

03/12/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:26

Documento (Certidão)

31/10/2025, 04:03

Expedição de documento (Carta)

30/10/2025, 14:46

Publicação

28/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022675-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (guia DARE, cód. 230-6, nos termos da Lei n.º 11.608/03), devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Expeça-se carta para intimação. Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP. Nada Mais. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 14:08

Trânsito em julgado

24/10/2025, 13:57

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:55

Publicação

31/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022675-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - 1. Determinou-se a emenda à petição inicial, para que se adequasse ao disposto no artigo o artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, bem como o item 05 das disposições gerais do Comunicado 951/2023 l. A parte exequente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar Adequado cumprimento às determinações. 2. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com o que julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código e Processo Civil. Custas de distribuição pelo(a) exequente. 3. Prazo: 60 dias. 4. Na inércia, inscreva-se na dívida ativa. 5. Regularizados, arquivem-se definitivamente. 6. P.I.C. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 06:02

Indeferimento da petição inicial

30/07/2025, 05:44

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:11

Publicação

16/05/2025, 11:00

Publicação

16/05/2025, 10:57

Publicação

16/05/2025, 10:49

Publicação

16/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022675-73.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - 1. Emende o exequente a inicial, em 15 dias e sob pena de indeferimento, juntando planilha de cálculo para fins de atribuição do valor da causa, devendo observar, para tanto, o artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, bem como o item 05 das disposições gerais do Comunicado 951/2023, que assim dispõe: 5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo dataxajudiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento. 2. Sem prejuízo, deverá recolher as custas processuais, pena de cancelamento da distribuição. 3. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:31

Emenda à Inicial

15/05/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:44

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 17:44

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00