ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Sef da Comarca de Itupeva
Partes do Processo
STARTUP BREWING INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO RODRIGO FRIZZO
OAB/PR 33150·CPF·Representa: Réu
JOSÉ ELVES MORASTONI
OAB/SC 6519·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1500724-71.2022.8.26.0514 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Startup Brewing Indústria e Comércio de Bebidas LTDA -
Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. Intimem-se. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 33150/PR)
26/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 08:03
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 00:02
Publicação
19/05/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Elves Morastoni (OAB 6519SC /) Processo 1500724-71.2022.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Startup Brewing Indústria e Comércio de Bebidas LTDA - Págs. 155: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de extinção. À parte executada, em caso de extinção fica pendente a comprovação do recolhimento: - Custas judiciais - (DARE cód. 230-6) - Valor de 2% do valor atualizado da causa pela Tabela Prática TJSP: R$ 1.248,72 - Despesas postais (FEDTJ cód. 120-1)- R$ 65,50 - Taxas de pesquisas e penhora (cód. FEDTJ 434-1) = R$ 37,02 Ciência: Todos os valores devem ser atualizados na data do efetivo pagamento.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 19:21
Ato ordinatório
16/05/2025, 19:21
Publicação
16/05/2025, 11:11
Publicação
16/05/2025, 11:05
Publicação
16/05/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: José Elves Morastoni (OAB 6519SC /) Processo 1500724-71.2022.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Startup Brewing Indústria e Comércio de Bebidas LTDA - Ciência - mandado de levantamento eletrônico liberado para pagamento. Manifeste-se a exequente, nos termos da R. Decisão.