Execução de Pena de Multa 1501765-60.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução de Pena de Multa

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

WALDEMAR VIEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP 389575·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Considerando que não foram localizados os bens passíveis de penhora, de acordo com a cota ministerial retro, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Comunique-se ao juízo de conhecimento. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 09:15

Mero expediente

23/01/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 12:54

Todas as movimentações(195)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Considerando que não foram localizados os bens passíveis de penhora, de acordo com a cota ministerial retro, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Comunique-se ao juízo de conhecimento. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 09:15

Mero expediente

23/01/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

Documentos

•22/04/2026, 00:00

23/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:53

Mero expediente

12/11/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 09:38

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:02

Publicação

03/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Fls. 199: defesa já intimada a fls. 194/195. No mais, manifeste-se o Ministério Público sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:06

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 11:27

Mero expediente

02/10/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 14:42

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:42

Publicação

12/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Intime-se a defesa constituída para providenciar a comprovação do recolhimento da primeira parcela do acordo de fls. 148. Diante da certidão negativa de fls. 189, informe a defesa, novamente, o endereço atualizado de seu representado. Int. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 17:27

Mero expediente

11/09/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 12:51

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2025, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 08:30

Publicação

26/08/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo de fls. 148. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 17:12

Mero expediente

25/08/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 21:33

Publicação

21/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Fls. 171/178: Ciência às partes do V. Acórdão. No mais, intime-se a defesa a fornecer o endereço atualizado do sentenciado. Após, cumpra-se a decisão de fls. 148. Int - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 16:35

Mero expediente

20/08/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 16:04

Documento

05/08/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 23:36

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 11:48

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2025, 09:14

Publicação

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação ao sentenciado no endereço informado na procuração de fls. 62. Em caso de diligência negativa, intime-se a patrona do sentenciado a fornecer o endereço atualizado de seu representado. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:26

Mero expediente

30/06/2025, 20:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 22:56

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 11:44

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:31

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 09:05

Publicação

16/06/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro parcialmente o requerimento de parcelamento (págs. 58/76), para que a pena de multa não perca a sua natureza sancionatória, tão pouco interfira de forma negativa na subsistência do sentenciado, impedindo seu correto adimplemento. À vista disso, a pena de multa imposta deverá ser paga em 60 (sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Intime-se o apenado para pagamento da primeira parcela no prazo de dez dias, a contar de sua intimação, ficando ciente de que as demais se vencerão no mesmo dia dos meses subsequentes, bem como que, na hipótese de inadimplência de uma das parcelas, dar-se-ão como vencidas as demais, o que acarretará em prosseguimento dos atos necessários à movimentação do processo de execução da sanção.. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 13:13

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:27

Mero expediente

11/06/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 01:58

Publicação

04/06/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waldemar Vieira Filho - Vistos. Fls. 144: Manifeste-se a Defesa constituída. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 16:54

Mero expediente

03/06/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 02:52

Publicação

28/05/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 19:40

Publicação

28/05/2025, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 14:55

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Waldemar Vieira Filho - Vistos. Diante do parecer ministerial de fls. 118 e fls. 123, bem como do parecer da Defesa a fls. 90, 106 e 129, manifeste-se o representante do Ministério Público se concorda com o parcelamento da pena de multa em 94 (noventa e quatro) prestações de R$380,00, sendo este valor de parcela sugerido pela Defesa. Após, tornem conclusos.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 23:05

Mero expediente

27/05/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 22:52

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:04

Publicação

16/05/2025, 11:29

Publicação

16/05/2025, 09:42

Publicação

16/05/2025, 09:04

Publicação

16/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 1501765-60.2024.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Waldemar Vieira Filho - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a defesa constituída sobre o bloqueio de fls. 85, no valor de R$ 112,74, devendo se o caso, apresentar impugnação no prazo legal, bem como informe o endereço atualizado de seu representado, diante da certidão negativa de fls. 114. Esclareça o Ministério Público se concorda com o parcelamento nos termos informados pela defesa no valor de R$380,00, a prestação, conforme petição de fls. 90 e 106, apresentando cálculo atualizado do débito. Em caso de aceitação ministerial ao acordo, manifeste-se o Ministério Público acerca do bloqueio dos veículos de fls. 110/111, se será mantida a constrição.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:44

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:58

Mero expediente

15/05/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2025, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:25

Publicação

08/02/2025, 02:28

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 11:03

Mero expediente

07/02/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 20:01

Publicação

04/02/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 12:34

Mero expediente

03/02/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:32

Publicação

01/02/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 19:51

Mero expediente

30/01/2025, 19:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 10:12

Ato ordinatório

11/11/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 19:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:27

Publicação

05/11/2024, 03:09

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 01:06

Mero expediente

01/11/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 04:34

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 01:47

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 11:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:23

Mero expediente

03/07/2024, 20:53

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:03

Mero expediente

28/06/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:58

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 11:12

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2024, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2024, 09:07

Mero expediente

29/05/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 14:09

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2024, 06:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 20:43

Expedição de documento (Carta)

14/05/2024, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2024, 16:07

Mero expediente

03/05/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 10:06

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 22:15

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

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