Procedimento Comum Cível 1002485-71.2024.8.26.0306 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002485-71.2024.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002485-71.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Shirley Rocha Figueira Florêncio - Aspecir Previdencia - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Custas pela parte requerida, a qual ficará INTIMADA através de seu advogado para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias (R$ 321,15, Guia Dare, Código 230-6 e R$ 68,70, na guia FEDTJ, código 120-1, nos termos da Lei nº 11.608/03 c.C. Artigo 1.098, §5º das NSCGJ). No silêncio, INTIME-SE a parte, pessoalmente, pela via postal, no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Frise-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ. Int. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002485-71.2024.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002485-71.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002485-71.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002485-71.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - INDENIZAÇÃO MORAL DEVIDA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002485-71.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Shirley Rocha Figueira Florencio (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Interessado: União Seguradora S/A Vida e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1002485-71.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002485-71.2024.8.26.0306; Assunto: Seguro;

16/05/2025, 00:00

Procedência

31/01/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 20:55

Publicação

10/12/2024, 04:20

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 12:06

Outras Decisões

09/12/2024, 11:18

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

Procedência

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(47)