Procedimento Comum Cível 1000513-54.2024.8.26.0213 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000513-54.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000513-54.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl 673: expeça-se o MLE em favor do requerido. Considerando que sequer houve a deflagração da fase de cumprimento de sentença, não há que se extinguir o feito nos termos do artigo 924 do CPC. Encerrada a prestação jurisdicional nos autos, arquive-se nos termos de fl. 669. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-54.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 670/673: ciente do v. Acórdão. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000513-54.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000513-54.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1000513-54.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000513-54.2024.8.26.0213; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:25

Publicação

10/12/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 10:50

Outras Decisões

10/12/2024, 10:26

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:15

Publicação

02/08/2024, 23:03

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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