Execução de Título Extrajudicial 1174454-30.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1174454-30.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1174454-30.2023.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pesquisas realizadas, cujos resultados foram liberados nos autos. Atentem às partes ao sigilo das informações juntadas. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Nada Mais. São Paulo, 30 de abril de 2026,. Local: São Paulo

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 05:45

Ato ordinatório

30/04/2026, 05:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 09:39

Petição

27/04/2026, 17:20

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:25

Petição

10/04/2026, 15:24

Petição

02/04/2026, 15:44

Publicação

30/03/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1174454-30.2023.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Junte o Requerente o andamento processual da carta precatória distribuída, no prazo de dez dias. Local: São Paulo

27/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1174454-30.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) EXECUTADO: MAXIACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) EXECUTADO: ARI LUIS BIANCHI ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) EXECUTADO: CLAODETE MIAZZI BIANCHI ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o terceiro, Banco Bradesco, na pessoa de sua advogada, para recolher custas para desbloqueio do veículo via Renajud, no prazo de 02 dias. Após, remeta-se à fila de pesquisa para que a z. Serventia realize o desbloqueio do veículo: CAMINHÃO marca M.BENZ, modelo ATEGO, ano 2013, cor BRANCA, placa IUG1536, RENAVAM 00532953363. Considerando que as demais tentativas de penhora resultaram infrutíferas, defiro a tentativa de penhora de bens na sede do executado. Consoante entendimento deste E. Tribunal de Justiça, é admitida a penhora dos bens das pessoas jurídicas, desde que observado o disposto no artigo 833, V do CPC, não podendo a penhora atingir "os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado". Nesse sentido: "Decisão que indeferiu o pedido de penhora dos bens que guarnecem a empresa executada, em razão da impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do Código de Processo Civil. Insurgência. Bens das pessoas jurídicas que, em regra, são penhoráveis. Entendimento jurisprudencial no sentido de que a abrangência do referido dispositivo alcança, além das pessoas físicas, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Necessária comprovação da essencialidade do bem constrito ao funcionamento da empresa. Possibilidade de penhora de eventuais bens que guarnecem a empresa executada". (...) (TJSP; Agravo de Instrumento 2200271-30.2019.8.26.0000; Relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2019; Data de Registro: 28/11/2019) Expeça-se carta precatória, para a Comarca de Bento Gonçalves-RS para penhora, avaliação e intimação, devendo constar todas as ressalvas da presente decisão. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Em se tratando de bens necessários à atividade do executado, o oficial de justiça deverá descrevê-los detalhadamente no auto de penhora e nomear o executado como fiel depositário, vedada a sua remoção. Oportunamente, o executado poderá alegar a impenhorabilidade, que será apreciada pelo Juízo. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1174454-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maxiaço Indústria Metalúrgica Ltda. e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Intime-se o terceiro, Banco Bradesco, na pessoa de sua advogada, para recolher custas para desbloqueio do veículo via Renajud, no prazo de 02 dias. Após, providencie a z. Serventia o desbloqueio do veículo: CAMINHÃO marca M.BENZ, modelo ATEGO, ano 2013, cor BRANCA, placa IUG1536, RENAVAM 00532953363. Antes de deferir a penhora dos demais veículos identificados, deverá o exequente providenciar o que segue: 1) Servirá a presente decisão como ofício ao DETRAN para que informe em relação ao veículos a seguir relacionados, o seu endereço de cadastro; a existência de multas ou débitos tributários; restrições de qualquer natureza; sendo o veículo alienado fiduciariamente, o nome da instituição financeira que efetivou o gravame. Veículos: 1) Marca: M. BE NZ /ACCELO 8 15, Placa: KP X3I07; 2) Marca: RENALT/MASTER JAEDIMIS, Placa: IZV7H70; 3) Marca: FIAT /PALIO FIRE, Placa: IWO4432; 4) Marca: FIAT /PALIO FIRE, Placa: IWO4437; 5) Marca: I/M.BENZ 415 CDI SPR INTER C, Pl aca: GAE 8C 21; 6) Marca: VW/S AVEIRO CS ST MB, Placa: OFA7141; 7) Mar ca: I/VW TIGUAN 1.4 TSI, Placa: QLU4C27; 8) Marca: I/TOYOTA HILUX SWS RX A4FD, Placa: RAI1D73 Providencie o próprio exequente a impressão e protocolo da presente decisão perante o DETRAN, comprovando-se nos autos em 15 dias. 2) Sendo o veículo alienado fiduciariamente, servirá a presente decisão como ofício para a instituição financeira indicada pelo DETRAN para que informe nos autos a atual situação do débito em nome do executado a seguir indicado: MAXIAÇO INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ sob nº 04.963.530/0001-96, ARI LUIS BIANCHI, CPF sob nº 233.388.570-04 e CLAODETE MIAZZI BIANCHI, CPF sob nº 277.894.620-91,, relativamente ao veículo descrito acima. Deverá o ofício ser acompanhado da resposta do DETRAN, se o caso, devendo próprio exequente providenciar o seu encaminhamento. A instituição financeira poderá responder ao próprio patrono do exequente, mediante a apresentação de procuração, ou encaminhar a resposta ao e-mail desta serventia judicial. 3) Intime-se o executado por carta para indicar a localização do veículo, sob pena de incidência de multa de até 20% do valor da execução por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, V do CPC. Deverá o exequente juntar as custas para expedição da carta e reiterar o pedido de intimação, para que o ato seja cumprido pelo cartório. 4) Desejando o exequente o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD, deverá efetuar o requerimento específico, juntando aos autos as custas respectivas. O bloqueio para circulação somente ocorrerá após o deferimento da penhora do veículo. 5) Providencie o exequente a juntada de três avaliações do veículo, devendo trazer as cotações da tabela FIPE e de outros dois sites de venda de veículos. Intime-se.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), CRISTIANO KALKMANN (OAB 55180/RS), CRISTIANO KALKMANN (OAB 55180/RS), CRISTIANO KALKMANN (OAB 55180/RS)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Intime-se o terceiro, Banco Bradesco, na pessoa de sua advogada, para recolher custas para desbloqueio do veículo via Renajud, no prazo de 02 dias. Após, providencie a z. Serventia o desbloqueio do veículo: CAMINHÃO marca M.BENZ, modelo ATEGO, ano 2013, cor BRANCA, placa IUG1536, RENAVAM 00532953363. Antes de deferir a penhora dos demais veículos identificados, deverá o exequente providenciar o que segue: 1) Servirá a presente decisão como ofício ao DETRAN para que informe em relação ao veículos a seguir relacionados, o seu endereço de cadastro; a existência de multas ou débitos tributários; restrições de qualquer natureza; sendo o veículo alienado fiduciariamente, o nome da instituição financeira que efetivou o gravame. Veículos: 1) Marca: M. BE NZ /ACCELO 8 15, Placa: KP X3I07; 2) Marca: RENALT/MASTER JAEDIMIS, Placa: IZV7H70; 3) Marca: FIAT /PALIO FIRE, Placa: IWO4432; 4) Marca: FIAT /PALIO FIRE, Placa: IWO4437; 5) Marca: I/M.BENZ 415 CDI SPR INTER C, Pl aca: GAE 8C 21; 6) Marca: VW/S AVEIRO CS ST MB, Placa: OFA7141; 7) Mar ca: I/VW TIGUAN 1.4 TSI, Placa: QLU4C27; 8) Marca: I/TOYOTA HILUX SWS RX A4FD, Placa: RAI1D73 Providencie o próprio exequente a impressão e protocolo da presente decisão perante o DETRAN, comprovando-se nos autos em 15 dias. 2) Sendo o veículo alienado fiduciariamente, servirá a presente decisão como ofício para a instituição financeira indicada pelo DETRAN para que informe nos autos a atual situação do débito em nome do executado a seguir indicado: MAXIAÇO INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ sob nº 04.963.530/0001-96, ARI LUIS BIANCHI, CPF sob nº 233.388.570-04 e CLAODETE MIAZZI BIANCHI, CPF sob nº 277.894.620-91,, relativamente ao veículo descrito acima. Deverá o ofício ser acompanhado da resposta do DETRAN, se o caso, devendo próprio exequente providenciar o seu encaminhamento. A instituição financeira poderá responder ao próprio patrono do exequente, mediante a apresentação de procuração, ou encaminhar a resposta ao e-mail desta serventia judicial. 3) Intime-se o executado por carta para indicar a localização do veículo, sob pena de incidência de multa de até 20% do valor da execução por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, V do CPC. Deverá o exequente juntar as custas para expedição da carta e reiterar o pedido de intimação, para que o ato seja cumprido pelo cartório. 4) Desejando o exequente o bloqueio do veículo via sistema RENAJUD, deverá efetuar o requerimento específico, juntando aos autos as custas respectivas. O bloqueio para circulação somente ocorrerá após o deferimento da penhora do veículo. 5) Providencie o exequente a juntada de três avaliações do veículo, devendo trazer as cotações da tabela FIPE e de outros dois sites de venda de veículos. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

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