Execução da Pena 0021602-57.2024.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0021602-57.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:41

Publicação

12/02/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0021602-57.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FERNANDO GUSTAVO CASTRO - Vistos. Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as informações, tornem conclusos para apreciação do pedido de indulto. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 04:45

Outras Decisões

09/02/2026, 18:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 11:13

Publicação

24/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021602-57.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FERNANDO GUSTAVO CASTRO - Vistos. Ante a cota ministerial às fls. 82/83, intime-se a d. Defesa constituída para manifestação. Após o transcurso do prazo legal, certifique-se e tornem-me conclusos os autos. Int. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 02:14

Mero expediente

22/09/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

20/09/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 14:09

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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