Pedido de Providências 0023568-55.2024.8.26.0050 - TJSP

Pedido de Providências 0023568-55.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023568-55.2024.8.26.0050 - Pedido de Providências - Internação - Jean Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de Pedido de Providências em que foi autorizada a inclusão do paciente no Hospital de Custódia "para cumprimento da medida cautelar" (fls. 12). O paciente foi incluído no HCTP de Taubaté (fls. 21). O Juízo de origem proferiu decisão em 25/04/2025 para "manter o réu na instituição em que já se encontra" (fls. 50). Determinou-se o encaminhamento de cópia dos relatórios médicos de fls. 59 e 72/76 para o Juizo de origem, "para deliberação quanto à permanência do paciente em internação provisória, bem como com solicitação de informações sobre o desfecho da ação penal" (fls. 77). Juntou-se a decisão da origem proferida em 28/01/2026, no sentido de ficar mantida a "prisão cautelar do réu" e informar que "a liberação do réu da internação provisória está vinculada à alta médica. Sendo assim, havendo parecer médico para tratamento ambulatorial, de rigor que a prisão preventiva decretada seja cumprida em estabelecimento prisional comum, onde será adotada a conduta terapêutica adequada" (fls. 84). Primeiramente, conforme decisão de fls. 64 e 77, oficie-se ao Juízo de origem e solicitem-se informações sobre o desfecho da ação penal. Após a juntada das informações, tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023568-55.2024.8.26.0050 - Pedido de Providências - Internação - Jean Lopes de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao Juízo de origem, com urgência, com cópia dos relatórios médicos de fls. 59 e 72/76, para ciência e oportuna deliberação quanto à permanência do paciente em internação provisória, bem como com solicitação de informações sobre o desfecho da ação penal. Com a resposta, abra-se vista às partes e, após, conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023568-55.2024.8.26.0050 - Pedido de Providências - Internação - Jean Lopes de Oliveira - Vistos. Remeta-se cópia do relatório médico (fls. 59) ao Juízo de origem, para ciência e providências que entender cabíveis. No mais, solicitem-se informações a respeito do desfecho da ação penal no Juízo de conhecimento. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 06:38

Publicação

16/05/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amandio de Souza Gavinier (OAB 112268/SP) Processo 0023568-55.2024.8.26.0050 - Pedido de Providências - Reqdo: Jean Lopes de Oliveira - Aguarde-se o desfecho do processo de conhecimento.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:40

Mero expediente

15/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

14/05/2025, 19:11

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:42

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amandio de Souza Gavinier (OAB 112268/SP) Processo 0023568-55.2024.8.26.0050 - Pedido de Providências - Reqdo: Jean Lopes de Oliveira - Aguarde-se o desfecho do processo de conhecimento.

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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