Procedimento Comum Cível 1013859-10.2019.8.26.0161 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1013859-10.2019.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 08:41

Definitivo

07/01/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 11:11

Publicação

18/11/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013859-10.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisabete Alves Rocha - Cleiton Queiroz de Oliveira - - Catia Cilene Barboza Sakai e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Portanto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP), FABIO CRUZ DE BARROS (OAB 350737/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), GABRIELA TOMÉ (OAB 376051/SP), FABIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 422310/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 13:04

Outras Decisões

17/11/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 08:58

Recebimento

31/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elisabete Alves Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleiton Queiroz de Oliveira - Apelado: Luis Augusto Takeshi Sakai e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NOVA PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA NO CONTEXTO DO CASO. OUTROSSIM, A PERÍCIA JÁ REALIZADA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 473 DO CPC, SEM IMPUGNAÇÃO TÉCNICA E CONCLUSIVA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRA PERÍCIA MÉDICA. DINÂMICA DO ACIDENTE NÃO DEMONSTRADA A CONTENTO, INVIABILIZANDO A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA. PROVA PERICIAL QUE AFASTA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS NARRADOS E O ACIDENTE. ÔNUS DA PARTE AUTORA. CPC, ART. 373, I. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. ART. 80, II, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - Fabio de Almeida Prado (OAB: 422310/SP) - Claudeli Cordeiro dos Santos (OAB: 496655/SP) - Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP) - Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013859-10.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisabete Alves Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP); Apelado: Cleiton Queiroz de Oliveira; Advogado: Fabio de Almeida Prado (OAB: 422310/SP); Apelado: Luis Augusto Takeshi Sakai e outro; Advogado: Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP); Advogada: Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1013859-10.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013859-10.2019.8.26.0161; Assunto: Acidente de Trânsito;

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elisabete Alves Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP); Apelado: Cleiton Queiroz de Oliveira; Advogado: Fabio de Almeida Prado (OAB: 422310/SP); Apelado: Luis Augusto Takeshi Sakai e outro; Advogado: Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP); Advogada: Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1013859-10.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013859-10.2019.8.26.0161; Assunto: Acidente de Trânsito;

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:21

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elisabete Alves Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleiton Queiroz de Oliveira - Apelado: Luis Augusto Takeshi Sakai e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NOVA PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA NO CONTEXTO DO CASO. OUTROSSIM, A PERÍCIA JÁ REALIZADA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 473 DO CPC, SEM IMPUGNAÇÃO TÉCNICA E CONCLUSIVA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRA PERÍCIA MÉDICA. DINÂMICA DO ACIDENTE NÃO DEMONSTRADA A CONTENTO, INVIABILIZANDO A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA. PROVA PERICIAL QUE AFASTA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS NARRADOS E O ACIDENTE. ÔNUS DA PARTE AUTORA. CPC, ART. 373, I. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. ART. 80, II, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - Fabio de Almeida Prado (OAB: 422310/SP) - Claudeli Cordeiro dos Santos (OAB: 496655/SP) - Claudio Aparecido Tome (OAB: 296713/SP) - Gabriela Tomé (OAB: 376051/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013859-10.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema -

03/10/2025, 00:00

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Definitivo

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