Execução de Título Extrajudicial 1000048-37.2024.8.26.0248 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000048-37.2024.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Ciência quanto à expedição de Certidão de Honorários. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Vistos Diante do decurso do prazo previsto para cumprimento do acordo e da ausência de manifestação da parte exequente, julgo extinto o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 924, II, do CPC. Diante da ausência de interesse recursal, determino que seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em observância aos atos praticados. Cumpra-se em regime de urgência. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 15 de junho de 2026. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Providencie a credora a juntada do formulário do MLE. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Vistos I - Diante da composição entre as partes (fls. 930/932), providencie a z. serventia a transferência do valor bloqueado no importe de R$1.037,99 para conta judicial. Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Com a providência, expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente referente a esse valor. Cumpra-se em regime de urgência. II - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Como consequência, suspendo a execução até a quitação integral da obrigação para posterior extinção. Manifeste-se o credor, em 05 dias, se o acordo restou cumprido. Observo que, caso não haja manifestação, será presumido o cumprimento da obrigação e o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após decorrido o prazo para manifestação do credor nos termos do parágrafo anterior, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - V.S.M.N.P.S.R.L.R.L.V.C. - Em face da nomeação do(a) Dr(a) MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES como Curador(a) Especial do(a)(s) requerido(a)(s), VP SERVIÇOS MEDICOS LTDA e ROSE LENE VAUGHAN, citado(a)(s) por edital à fls. 906/907, manifeste-se o(a) mesmo(a) no prazo legal, nos termos da r. Decisão de fls. 614, bem como providencie o ofício de nomeação juntamente com a procuração da O.A.B.. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000048‑37.2024.8.26.0248 O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) executado(s) VP SERVICOS MEDICOS LTDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROSE LENE VAUGHAN CPF:320.836.027‑49, CNPJ (27) 99826‑3000198, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alegando em síntese: A inadimplência da segurada, ora executada, restando em aberto um débito no valor de R$ 7.449,77, referente ao contrato de prestação de serviços de seguro saúde. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias paguem o débito ou de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 15 de maio de 2025.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, com a informação "desconhecido", aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou integralmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, convertida a indisponibilidade em penhora e havendo o levantamento integral da quantia, manifeste-se o exequente quanto a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Para apreciação do pedido retro, providencie o exequente juntada de cálculo atualizado do débito. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. Dessa forma, nos termos do art. 921, §1º, III do CPC, fica suspensa a execução, pelo prazo máximo de um ano. Esta suspensão, que tem como finalidade a concessão de um prazo para que o exequente diligencie para localizar o executado ou bens passíveis de penhora e como consequência a suspensão do prazo prescricional, apenas ocorre uma única vez no processo executivo, com a primeira ciência de não localização do executado ou de bens passíveis de penhora. Da mesma forma, nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Após esgotado o prazo anual de suspensão, em nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Certifico e dou fé que para publicação do edital, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$ 370,50 (1.235 caracteres multiplicados por R$ 0,30 por caractere) em guia própria FEDTJ CÓDIGO 435-9. Feito o recolhimento e comprovado nos autos, o edital será remetido ao D.J.E., pela serventia, para a devida publicação oficial, bem como afixado em local próprio. Ver site TJSP: Índices Taxas Judiciárias | Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico (tjsp.jus.br)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Certifico e dou fé que para publicação do edital, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$ 370,50 (1.235 caracteres multiplicados por R$ 0,30 por caractere) em guia própria FEDTJ CÓDIGO 435-9. Feito o recolhimento e comprovado nos autos, o edital será remetido ao D.J.E., pela serventia, para a devida publicação oficial, bem como afixado em local próprio. Ver site TJSP: Índices Taxas Judiciárias | Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico (tjsp.jus.br)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Certifico e dou fé que para publicação do edital, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$ 370,50 (1.235 caracteres multiplicados por R$ 0,30 por caractere) em guia própria FEDTJ CÓDIGO 435-9. Feito o recolhimento e comprovado nos autos, o edital será remetido ao D.J.E., pela serventia, para a devida publicação oficial, bem como afixado em local próprio. Ver site TJSP: Índices Taxas Judiciárias | Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico (tjsp.jus.br)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1000048-37.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Certifico e dou fé que para publicação do edital, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$ 370,50 (1.235 caracteres multiplicados por R$ 0,30 por caractere) em guia própria FEDTJ CÓDIGO 435-9. Feito o recolhimento e comprovado nos autos, o edital será remetido ao D.J.E., pela serventia, para a devida publicação oficial, bem como afixado em local próprio. Ver site TJSP: Índices Taxas Judiciárias | Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico (tjsp.jus.br)

16/05/2025, 00:00

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Intimação

•17/06/2026, 00:00

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