Execução da Pena 0002910-23.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

RUBENS SABINO FIGUEIREDO NETO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLÁUDIA RODRIGUES

OAB/SP 409626·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:09

Prescrição

07/10/2024, 14:47

Cumprimento da Pena

07/10/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 11:16

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 15:57

Documento (Mandado)

17/07/2024, 15:57

Todas as movimentações(126)

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:09

Prescrição

07/10/2024, 14:47

Documentos

•24/08/2023, 00:00

Cumprimento da Pena

07/10/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 11:16

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 15:57

Documento (Mandado)

17/07/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:45

Ato ordinatório

12/11/2023, 10:50

Ato ordinatório

22/10/2023, 04:40

Ato ordinatório

08/10/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 10:41

Publicação

29/09/2023, 03:38

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:27

Mero expediente

27/09/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2023, 00:53

Publicação

24/08/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB 409626/SP) Processo 0002910-23.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: RUBENS SABINO FIGUEIREDO NETO - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 146/147. INTIME-SE o(a) o executado (a) para comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localizada à Rua Minas Gerais, 273 Bom Jesus São José do Rio Preto-SP, para ENTREVISTA de encaminhamento à instituição que irá prestar serviços à comunidade, que compreende 503 HORAS. Deverá levar comprovante de endereço atualizado e documento de identidade com foto, sob pena de, em caso de não comparecimento, conversão da pena restritivas de direitos em privativa de liberdade. Na ocasião da intimação, o sr. oficial de justiça deverá solicitar o número de telefone do intimado, certificando-se. INTIME-SE ainda para: COMPROVAR, mediante a entrega de recibo em cartório na Comarca de São José do Rio Preto, situado à Rua. Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, no horário das 12:30 às 19:00 horas no prazo máximo de 10 dias do recebimento desta, o cumprimento da prestação pecuniária, no valor de R$ 1320,00, devendo proceder o depósito em CONTA JUDICIAL 4400113613914, AGÊNCIA 5598-0, BANCO DO BRASIL deste Fórum; sob pena de, em caso de descumprimento, conversão da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em privativa de liberdade. Servirá a cópia deste como ofício de comunicação e providências à CPMA. Após o comparecimento do sentenciado, deverá a CPMA informar a este Juízo o efetivo do cumprimento da pena. Deverá comunicar ainda eventual notícia de recusa, prestação irregular ou abandono por parte do sentenciado. Servirá o presente despacho como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

24/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 00:33

Mero expediente

22/08/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:57

Publicação

10/12/2021, 04:35

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 12:24

Ato ordinatório

30/11/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 12:21

Recebimento

28/10/2021, 08:13

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:55

Publicação

25/10/2021, 01:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 00:06

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2021, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2021, 15:50

Outras Decisões

21/10/2021, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 06:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 13:44

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 06:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 19:03

Outras Decisões

20/07/2021, 19:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 17:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2021, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2021, 16:13

Outras Decisões

07/07/2021, 16:12

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2021, 11:45

Ato ordinatório

05/07/2021, 11:45

Documento (Certidão)

05/07/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 18:27

Ato ordinatório

02/07/2021, 18:27

Apensamento

02/07/2021, 18:24

Recebimento

02/07/2021, 11:42

Remessa (outros motivos)

01/07/2021, 15:28

Remessa (outros motivos)

01/07/2021, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2021, 12:49

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 12:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2021, 12:44

Outras Decisões

29/06/2021, 16:01

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 23:44

Documento (Certidão)

28/06/2021, 23:43

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 23:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 17:03

Ato ordinatório

21/04/2021, 23:55

Mero expediente

15/04/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 18:15

Ato ordinatório

14/04/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 21:16

Ato ordinatório

12/04/2021, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 21:15

Ato ordinatório

04/04/2021, 01:50

Ato ordinatório

20/12/2020, 17:56

Ato ordinatório

24/10/2020, 00:54

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2020, 20:38

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2020, 20:37

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 12:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2020, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 19:22

Mero expediente

22/04/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2020, 16:08

Ato ordinatório

31/03/2020, 07:11

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2020, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 10:20

Ato ordinatório

28/02/2020, 10:20

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 13:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2020, 19:14

Ato ordinatório

06/02/2020, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2020, 13:45