Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040869-93.2023.8.26.0100 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040869-93.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0040869-93.2023.8.26.0100/SP REQUERENTE: RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): SAMIR FARHAT (OAB SP302943) ADVOGADO(A): MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA (OAB SP332490) ADVOGADO(A): MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS (OAB SP462805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 254: Providencie o requerente o recolhimento das custas de postagem através do sistema eproc, no prazo de 15 (quinze) dias. Orientações acerca do procedimento podem ser obtidas através do Infoeproc nº 57. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Petição

26/03/2026, 18:09

Publicação

20/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0040869-93.2023.8.26.0100/SP REQUERENTE: RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): SAMIR FARHAT (OAB SP302943) ADVOGADO(A): MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA (OAB SP332490) ADVOGADO(A): MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS (OAB SP462805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 241.209: Ciência da devolução do AR negativo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de Cumprimento de Sentença, arquivem-se, observado o prazo prescricional. Intime-se.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 21:46

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Publicação

09/01/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0040869-93.2023.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de contratos REQUERENTE: RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): SAMIR FARHAT (OAB SP302943) ADVOGADO(A): MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA (OAB SP332490) ADVOGADO(A): MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS (OAB SP462805) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc. Local: São Paulo

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2026, 19:11

Ato ordinatório

07/01/2026, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040869-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1058318-91.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Rua M. Klabin Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00408699320238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA (OAB 332490/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS (OAB 462805/SP)

06/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/01/2026, 18:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

—

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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