Execução Fiscal 1003108-27.2019.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1003108-27.2019.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Processo 1003108-27.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila 23 - processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Com o pagamento, arquive-se definitivamente. Intime(m)-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 16:26

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2023, 09:41

Publicação

17/05/2023, 01:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 11:47

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:43

Publicação

04/05/2023, 03:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 00:53

Mero expediente

02/05/2023, 15:22

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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