Monitória 1009018-77.2018.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1009018-77.2018.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1009018-77.2018.8.26.0590/SP AUTOR: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB SP289632) ADVOGADO(A): JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB SP254914) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observado o decurso do prazo do edital do evento 354, publicado conforme certidão do evento 367, dê-se vista dos à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). Prazo: 15 dias, contado conforme artigo 186 do Código de Processo Civil. Intime-se.

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1009018-77.2018.8.26.0590/SP AUTOR: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB SP289632) ADVOGADO(A): JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB SP254914) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes quanto à migração dos autos para o sistema EPROC. No mais, o edital do evento 354 foi publicado conforme certidão do evento 367, razão pela qual se deve aguardar pelo decurso do respectivo prazo. Oportunamente e à míngua de defesa, dê-se vista dos à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009018-77.2018.8.26.0590 - Monitória - Contratos Bancários - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10090187720188260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)

15/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 22:37

Documento (Certidão)

14/04/2026, 22:32

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1009018‑77.2018.8.26.0590 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro de Paula Martins Constant, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SABRINA MELO DE OLIVEIRA SANTOS, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, em razão de ser credora da Ré, pela quantia de R$ 17.943,44 (Dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao inadimplemento das faturas do Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Grupo B. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação ou para oferta de embargos nos termos do art. 702 do Código de Processo Civil, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, ficando advertida a requerida que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do Artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 12 de janeiro de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 10:17

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009018-77.2018.8.26.0590 - Monitória - Contratos Bancários - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando a juntada do comprovante de pagamento das despesas, publique-se o edital. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 13:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 13:25

Outras Decisões

06/02/2026, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00