Execução de Título Extrajudicial 0000889-25.2012.8.26.0198 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000889-25.2012.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000889-25.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000889) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímic - Petrosac Industria Com. Importação e Exp. de Embalagens Plasticas Ltda e outro - Vistos. Fls. 1118/1124: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no agravo de instrumento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB 297653/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000889-25.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000889) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímic - Petrosac Industria Com. Importação e Exp. de Embalagens Plasticas Ltda e outro - Vistos. Por ora, informem as partes se houve o julgamento do agravo de instrumento noticiado as fls. 1086/1086 e, em caso positivo, o trânsito em julgado, devendo trazer aos autos cópia do acórdão proferido e da certidão de trânsito. - ADV: GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB 297653/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 17:14

Mero expediente

09/04/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 03:47

Publicação

11/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000889-25.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000889) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímic - Petrosac Industria Com. Importação e Exp. de Embalagens Plasticas Ltda e outro - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB 297653/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 13:41

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 13:40

Publicação

28/11/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0000889-25.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000889) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímic - Petrosac Industria Com. Importação e Exp. de Embalagens Plasticas Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o teor da certidão de fls. 1092 e despacho de fls. 1087/1088. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB 297653/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP)

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 16:08

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000889-25.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000889) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímic - Petrosac Industria Com. Importação e Exp. de Embalagens Plasticas Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 665/672 e 687/689: o plano de administração judicial de penhora de faturamento elaborado pelo administrador judicial (fls. 626/633) seguiu os ditames estabelecidos pelo acórdão de fls. 394/576, conforme determinado na decisão de fl. 617. Nenhum reparo merece tal plano, vez que eventual inconformismo com o quanto determinado pela instância superior deveria ter sido arguido por meio do recurso cabível e não quando da execução do plano, na instância inferior. HOMOLOGO, pois, o plano apresentado pelo administrador judicial. 2) Defiro derradeiros 5 dias para que a executada Petrosac cumpra o quanto lhe fora determinado à fl. 617 quanto à indicação precisa de seu parque industrial, não localizado pelo oficial de justiça, e à fl. 651 quanto aos documentos e depósitos solicitados pelo administrador judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a partir do sexto dia da publicação desta decisão. 3) Fls. 673/677: indefiro o pedido de desbloqueio. A alegação de que a conta sobre a qual incidiu o bloqueio se presta à percepção de rendimentos destinados à subsistência do devedor não é suficiente para que se determine o levantamento da constrição. Os executados postergam a quitação do quanto devido neste feito desde 2012; alegam existir bens suficientes à satisfação da obrigação e nada operacionalizam para saldar o débito; quando penhorados valores, alegam se tratar de monta destinada à subsistência do devedor, mas se esquecem que por trás da empresa credora também há sócios pessoas físicas que alimentam suas famílias e pagam os salários de seus funcionários. Tal como qualquer outra, há necessidade de pagamento da dívida contraída pelos executados, cobrada por meio deste feito. Não se pode prestigiar um credor em detrimento de outro, de modo que a dívida ora exequenda também deve ser igualmente paga. Além disso, o executado pleiteou o desbloqueio dos valores que lhe foram penhorados sem nada comprovar. Não juntou extratos completos de suas contas ou declaração de imposto de renda. E até hoje não informou ao juízo o preciso endereço do parque industrial de sua empresa, o que revela ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má fé, a respeito dos quais advirto os executados. Isto posto, indefiro o desbloqueio e mantenho a constrição. Preclusa esta decisão, expeça-se MLE em favor da credora conforme formulário de fl. 681, manifestando-se ela em prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB 297653/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)

07/07/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

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Expedição de documento (Certidão)

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