Execução da Pena 0009904-05.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0009904-05.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009904-05.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS RODRIGUES DIAS - Ciência do despacho retro, no seguinte teor: "Vistos. Intime-se o (a) advogado(a) para juntar procuração no prazo legal". - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:46

Mero expediente

02/02/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 09:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 20:16

Publicação

04/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009904-05.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS RODRIGUES DIAS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 15:05

Outras Decisões

03/11/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 14:35

Publicação

17/10/2025, 09:05

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

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