Execução da Pena 0004187-02.2025.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0004187-02.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004187-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BLENIO DA CUNHA SILVA - Homologo o cálculo de penas de BLENIO DA CUNHA SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004187-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BLENIO DA CUNHA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP)

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 13:40

Remição

29/01/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 08:22

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 07:55

Mero expediente

15/01/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:36

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004187-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BLENIO DA CUNHA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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