Execução de Título Extrajudicial 1001074-40.2024.8.26.0549 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001074-40.2024.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001074-40.2024.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Fernando Duarte Carvalho - Marcelo Miranda Cabral - Certidão de crédito emitida. - ADV: RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP), KARINA CARLA GENTINA (OAB 328593/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 14:39

Trânsito em julgado

13/03/2026, 14:22

Publicação

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001074-40.2024.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Fernando Duarte Carvalho - Marcelo Miranda Cabral - Fls. 169: ciente da inércia da parte exequente. Considerando que a parte exequente deixou de indicar bens penhoráveis da parte executada (apesar de intimada); considerando ainda a advertência de que o feito seria extinto em caso de inércia; ante as tentativas infrutíferas de recebimento do crédito exequendo e tendo em vista o silêncio da parte credora; cumpre extinguir o cumprimento de sentença. Do exposto, julgo EXTINTA a presente execução de título judicial, proposta por Antônio Fernando Duarte Carvalho contra Marcelo Miranda Cabral, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, pela inexistência de bens penhoráveis pertencentes ao executado. Após o trânsito em julgado desta sentença, deverá ser expedida e entregue à parte exequente certidão de crédito do valor do saldo exequendo; com observância de eventual pagamento parcial. Sem incidência de custas e de honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Havendo penhora nos autos, determino seu levantamento independentemente da lavratura de termo ou auto. Existindo indisponibilidade ou restrição pendente nestes autos, expeça-se o necessário para levantamento e/ou cancelamento; certificando-se. Caso exista algum objeto ou documento arquivado em secretaria vinculado a este processo, entregue-se a quem de direito. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de crédito determinada. Certifique nos autos principais acerca da presente extinção. Oportunamente, façam-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem definitivamente todos os autos digitais. P. I. C. - ADV: KARINA CARLA GENTINA (OAB 328593/SP), RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 12:03

Inexistência de bens penhoráveis

06/02/2026, 11:28

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 15:44

Publicação

10/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação autor: um com comunicação de venda e o segundo baixado. Portanto, não há veículos passíveis de penhora registrados em nome do réu. 2. No que tange à pesquisa Infojud, verifica-se que o valor do crédito remanescente, apontado a fls. 157, equivale a R$ 477,82. Nesse passo, há de se considerar que a requisição de dados fiscais e patrimoniais, especialmente por meio de sistemas restritos como o Infojud, deve observar critérios de proporcionalidade e razoabilidade, evitando movimentações administrativas desnecessárias e indevidas devassas à intimidade de contribuintes quando ausente relevância econômica que o justifique. Há de se ter em conta, ainda, que o crédito exequendo se afigura ínfimo quando comparado a eventuais bens imóveis ou outros ativos que eventualmente constem na declaração de ajuste da parte executada. Assim, pelo princípio da razoabilidade e diante da insignificância do valor apontado, em relação a possíveis imóveis ou bens e direitos que venham a ser localizados, Intimação - Processo 1001074-40.2024.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Fernando Duarte Carvalho - Marcelo Miranda Cabral - 1. Fls. 163/164: a pesquisa no sistema Renajud encontrou dois veículos registrados em nome do INDEFIRO o requerimento de pesquisa ao Infojud/DOI. 3. Por fim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, indicando bens efetivamente penhoráveis pertencentes à parte devedora, sob pena de automática extinção do feito e expedição de certidão de crédito em seu favor. 4. Faculto à parte credora a indicação de planilha de cálculo atualizada do crédito exequendo, a fim de instruir a certidão a ser expedida. 5. Int. - ADV: RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP), KARINA CARLA GENTINA (OAB 328593/SP)

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 01:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(167)