Execução da Pena 7000562-38.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000562-38.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vistos. O E. TJSP afastou a decisão que havia concedido o regime aberto, para realização de exame criminológico. Determinou-se a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto. Entretanto, antes da expedição do mandado, verificou-se que o sentenciado foi preso em flagrante por suposto novo delito, em 26/08/2025. Assim, solicite-se a certidão ou guia de recolhimento do novo processo nº 1502168-65.2025.8.26.0537. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vistos. O E. TJSP afastou a decisão que havia concedido o regime aberto, para realização de exame criminológico. Determinou-se a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto. Entretanto, antes da expedição do mandado, verificou-se que o sentenciado foi preso em flagrante por suposto novo delito, em 26/08/2025. Assim, solicite-se a certidão ou guia de recolhimento do novo processo nº 1502168-65.2025.8.26.0537. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vistos. O E. TJSP afastou a decisão que havia concedido o regime aberto, para realização de exame criminológico. Determinou-se a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto. Entretanto, antes da expedição do mandado, verificou-se que o sentenciado foi preso em flagrante por suposto novo delito, em 26/08/2025. Assim, solicite-se a certidão ou guia de recolhimento do novo processo nº 1502168-65.2025.8.26.0537. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vistos. O E. TJSP afastou a decisão que havia concedido o regime aberto, para realização de exame criminológico. Determinou-se a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto. Entretanto, antes da expedição do mandado, verificou-se que o sentenciado foi preso em flagrante por suposto novo delito, em 26/08/2025. Assim, solicite-se a certidão ou guia de recolhimento do novo processo nº 1502168-65.2025.8.26.0537. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vistos. O E. TJSP afastou a decisão que havia concedido o regime aberto, para realização de exame criminológico. Determinou-se a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto. Entretanto, antes da expedição do mandado, verificou-se que o sentenciado foi preso em flagrante por suposto novo delito, em 26/08/2025. Assim, solicite-se a certidão ou guia de recolhimento do novo processo nº 1502168-65.2025.8.26.0537. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Vista à Defesa. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Miranda Alves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Miranda Alves - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Miranda Alves - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Fabio Miranda Alves, MTR: 619646-3, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Miranda Alves - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Cesar dos Santos (OAB 373370/SP) Processo 7000562-38.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Miranda Alves - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Fabio Miranda Alves, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 17:14

Comutação da pena

29/01/2025, 17:14

Documentos

•17/12/2025, 00:00