Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1004494-27.2023.8.26.0278 - TJSP

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1004494-27.2023.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 11:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIAQ.26.70005721-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 00:23

30/01/2026, 00:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0012/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 01:13

Juntada

09/01/2026, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0012/2026Teor do ato: Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) taxa(s) para pesquisa no valor apontado na tabela de despesas processuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao para cada CPF ou CNPJ, devendo respectivos valores serem recolhidos na guia de fundo de despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1. Int.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

08/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) taxa(s) para pesquisa no valor apontado na tabela de despesas processuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao para cada CPF ou CNPJ, devendo respectivos valores serem recolhidos na guia de fundo de despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1. Int.

08/01/2026, 15:59

Juntada - SAJ

20/10/2025, 11:29

Juntada - SAJ

20/10/2025, 11:29

Juntada - SAJ

20/10/2025, 11:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 00:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIAQ.25.70088186-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/10/2025 13:06

03/10/2025, 19:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0777/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 01:14

Juntada

23/09/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0777/2025Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação de distribuição de Requerimento de Busca e Apreensão em outra comarca , para cumprimento da liminar deferida nestes autos, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, intime-se a autora para informar se houve cumprimento da liminar, bem como para promover o andamento deste feito, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

18/09/2025, 23:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ante a comprovação de distribuição de Requerimento de Busca e Apreensão em outra comarca , para cumprimento da liminar deferida nestes autos, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, intime-se a autora para informar se houve cumprimento da liminar, bem como para promover o andamento deste feito, sob pena de extinção. Int.

18/09/2025, 20:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:59

DESPACHO

•18/09/2025, 20:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2023Teor do ato: Vistos Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou social a justificá-la (artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal). Sequer cogitação de ineficácia da busca e apreensão acaso ciente o devedor de seu deferimento justifica o afastamento da publicidade processual irrestrita, uma vez que, de qualquer maneira, a notificação prévia do devedor é requisito à busca e apreensão. Retire-se a tarja. 1. Diante da alienação fiduciária do bem (fls. 42) e convertida a mora em inadimplemento absoluto por meio de notificação extrajudicial realizada por Tabelião ou por meio de carta registrada com aviso de recebimento (fls. 48/50), defiro a tutela de evidência, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, para a busca e apreensão liminar do bem indicado na inicial, nos termos do art. 3º do Decreto-lei 911/69. DESCRIÇÃO DO BEM: MARCA/MODELO: FIAT / STRADA CD VOLCANO RODA 1.3 8V, COR: VERMELHA, PLACA: GIL6D04, RENAVAM: 01293832577, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2022 E 2022, CHASSI Nº 9BD281B4CNYX17499. Serve a presente como mandado, depositando-se o bem em favor da parte autora, com ordem de arrombamento e força policial, se necessário, a critério do Oficial de Justiça. Deverá a parte ré, ainda, entregar os documentos atinentes ao bem apreendido (artigo 3º, parágrafo 14, do Decreto-Lei 911/69). Expeça-se a folha de rosto, instruindo-se com cópia da petição inicial e servindo a presente como requisição do auxílio policial, se o caso. Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, se possível na mesma diligência, para integrar a relação jurídico-processual e: (i) no prazo de 5 dias corridos, pagar a integralidade da dívida pendente, incluindo as parcelas vincendas (cf. STJ em recurso repetitivo, REsp 1418593/MS, julgado em 14/05/2014), hipótese na qual o bem lhe será restituído sem a restrição fi

15/05/2023, 12:15

Concedida a Medida Liminar - Vistos Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou social a justificá-la (artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal). Sequer cogitação de ineficácia da busca e apreensão acaso ciente o devedor de seu deferimento justifica o afastamento da publicidade processual irrestrita, uma vez que, de qualquer maneira, a notificação prévia do devedor é requisito à busca e apreensão. Retire-se a tarja. 1. Diante da alienação fiduciária do bem (fls. 42) e convertida a mora em inadimplemento absoluto por meio de notificação extrajudicial realizada por Tabelião ou por meio de carta registrada com aviso de recebimento (fls. 48/50), defiro a tutela de evidência, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, para a busca e apreensão liminar do bem indicado na inicial, nos termos do art. 3º do Decreto-lei 911/69. DESCRIÇÃO DO BEM: MARCA/MODELO: FIAT / STRADA CD VOLCANO RODA 1.3 8V, COR: VERMELHA, PLACA: GIL6D04, RENAVAM: 01293832577, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO: 2022 E 2022, CHASSI Nº 9BD281B4CNYX17499. Serve a presente como mandado, depositando-se o bem em favor da parte autora, com ordem de arrombamento e força policial, se necessário, a critério do Oficial de Justiça. Deverá a parte ré, ainda, entregar os documentos atinentes ao bem apreendido (artigo 3º, parágrafo 14, do Decreto-Lei 911/69). Expeça-se a folha de rosto, instruindo-se com cópia da petição inicial e servindo a presente como requisição do auxílio policial, se o caso. Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, se possível na mesma diligência, para integrar a relação jurídico-processual e: (i) no prazo de 5 dias corridos, pagar a integralidade da dívida pendente, incluindo as parcelas vincendas (cf. STJ em recurso repetitivo, REsp 1418593/MS, julgado em 14/05/2014), hipótese na qual o bem lhe será restituído sem a restrição fiduciária, sob pena de consolidação d

15/05/2023, 11:24

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIAQ.26.70005721-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 00:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0012/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIAQ.25.70088186-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/10/2025 13:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0777/2025Data da Publicação: 24/09/2025

Juntada

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