Apelação Cível 1504992-98.2020.8.26.0075 - TJSP

Apelação Cível 1504992-98.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1504992-98.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - Vistos. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, com a manutenção do decisum de primeiro grau, cumpra-se o que restou decidido, nos termos da r. sentença. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 15:23

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 15:15

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - Apelado: João Alves Filho - Dessa forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário interposto às fls. 235-81, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 27 de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) - Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP) - 1º andar Nº 1504992-98.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga -

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 17:32

Recurso Extraordinário

27/08/2025, 15:12

Ato ordinatório

18/07/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 14:56

Publicação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - Apelado: João Alves Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) - Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1504992-98.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga -

07/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(31)