Apelação Cível 1505335-25.2017.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Apelação Cível 1505335-25.2017.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:06

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Catanduva - Apelada: Marcia Regina dos Santos - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL CONTRAPARTIDA EXERCÍCIO DE 2013 INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO INÉRCIA DA EXEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO ART. 485, INCISO III, DO CPC SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505335-25.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 16:58

Julgamento

13/05/2025, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:14

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 15:06

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00