Execução da Pena 0006027-91.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0006027-91.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006027-91.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 02 de junho de 2026. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP), DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006027-91.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO - Tendo o sentenciado FABIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO, CPF: 218.081.168-36, MTR: 312151-4, RG: 35769262, RJI: 170185772-02, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, cometido, em tese, falta grave em 20/02/2026, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando a transferência para o regime fechado. - ADV: DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP), DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:47

Publicação

18/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006027-91.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 17 de dezembro de 2025. - ADV: DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP), DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 10:33

Ato ordinatório

17/12/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:21

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:17

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:16

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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