Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Pinheiros
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Autor
CLAUDIA ZAGATTO FERREIRA
CPF
Reu
ZAGATTO AGRONEGOCIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SANTOS BARROS
OAB/SP 117017·CPF·Representa: Autor
LUIZ PAULO TURCO
OAB/SP 122300·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA
OAB/SP 438308·Representa: Autor
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
OAB/SP 66553·CPF·Representa: Autor
EDILSON STUTZ
OAB/SP 498947·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira -
Vistos. Dê-se vista às partes para manifestação quanto ao julgamento dos embargos à execução. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
04/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 14:35
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 19:48
Publicação
19/03/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira -
Vistos. Vista à parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 10:03
Mero expediente
18/03/2026, 10:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 13:33
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:56
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:56
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 14:21
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 19:53
Publicação
27/01/2026, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: Não foi possível realizar a impressão do Grafo de Cláudia Zagatto Ferreira, pois o sistema Sniper apresentou erro, conforme fl. 499. Já foi aberto chamado para resolução do problema. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira -
Vistos. Vista à parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA (OAB 438308/SP)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 10:03
Mero expediente
18/03/2026, 10:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 13:33
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:56
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 00:56
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 14:21
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 19:53
Publicação
27/01/2026, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: Não foi possível realizar a impressão do Grafo de Cláudia Zagatto Ferreira, pois o sistema Sniper apresentou erro, conforme fl. 499. Já foi aberto chamado para resolução do problema. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
27/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 15:06
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:43
Documento (Outros documentos)
26/01/2026, 14:39
Publicação
26/01/2026, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Zagatto Agronegocios Ltda - - Claudia Zagatto Ferreira -
Vistos. Fls. 493. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, retirei a tarja de segredo de justiça posta sobre o presente feito. Assim, ao cartório para que se proceda à nova tentativa de diligência junto ao sistema SNIPER, tal qual deferido às fls. 486. Int. São Paulo, data supra. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
26/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 17:10
Mero expediente
23/01/2026, 17:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 11:14
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 12:28
Publicação
12/01/2026, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência de fls. 489. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
12/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 12:03
Ato ordinatório
09/01/2026, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 11:25
Publicação
09/01/2026, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. -
Vistos. Conforme solicitado pela parte exequente, defiro pesquisa, via sistema SNIPER, da parte executada. Com a juntada dos resultados, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
09/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 17:11
Mero expediente
08/01/2026, 16:31
Publicação
16/12/2025, 22:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
15/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 16:11
Ato ordinatório
12/12/2025, 15:11
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 15:04
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 19:03
Publicação
17/10/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 74,04 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
17/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 13:44
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 21:00
Publicação
07/10/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 09:21
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 09:20
Publicação
06/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. -
Vistos. Fls. retro: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, junte-se a Serventia a pesquisa CENSEC. Após, intime-se o exequente para manifestação. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 19:00
Reativação
01/10/2025, 10:21
Definitivo
29/09/2025, 12:33
Baixa Definitiva
29/09/2025, 09:45
Publicação
10/09/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. -
Vistos. 01. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema de informações de natureza cadastral, que não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações. Sua criação visa a dar cumprimento ao art. 3º da Lei nº 10.701/2003, que incluiu dispositivo na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, art. 10-A). Não oferece, no presente caso, real utilidade prática ao sucesso da execução, sendo inócua, dada a ferramenta do sistema SISBAJUD. Assim, indefiro o pedido de pesquisa. 02. No mais, defiro a expedição de ofício ao Censec - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados e ao Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP), a fim de tentar localizar qualquer documento de natureza pública registrado em nome dos executado ao final indicados, seja escrituras, procurações, inventário, formal de partilha judicial ou extrajudicial, ou qualquer outro documento com a finalidade de tentar localizar bens para satisfação da execução. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se junto ao feito no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 18:05
Outras Decisões
09/09/2025, 17:28
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:06
Publicação
27/08/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, providencie(m) o(s) exequente(s) a juntada de memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP)
27/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 10:06
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 20:32
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 16:05
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:41
Publicação
18/08/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 15:10
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:20
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 12:43
Publicação
14/08/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. -
Vistos. Fls. 371/372: a decisão de fls. 366 efetivamente contém erro material haja vista que foi sim ofertada impugnação junto ao feito, a qual, no entanto, já fora devidamente julgada conforme decisão de fls. 336/337. Tendo em vista, no mais, a certidão de fl. 365, transfiram-se os valores bloqueados via SISBAJUD à disposição deste juízo e após expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fl. 347 Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 15:13
Outras Decisões
13/08/2025, 14:28
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 08:39
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 22:37
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 22:21
Publicação
05/08/2025, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. -
Vistos. Tendo o executado sido intimado acerca do bloqueio realizado e não ofertado impugnação, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme o artigo 854, §5º do Código de Processo Civil. Deve o valor penhorado ser transferido para conta vinculada a esse juízo, pelo próprio sistema BACENJUD ou, caso não seja tecnicamente possível, através da expedição de ofício. Em seguida, realizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando o formulário de fls. 347. No mais, defiro a intimação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, Superintendência de Seguros Privados, a fim de que estas informem eventual crédito em favor do executado abaixo relacionado, no limite do crédito exequendo de R$ 656.122,31, caso em que o mesmo deverá ser bloqueado, prestando-se a devida informação do bloqueio e valores a este Juízo. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício, devendo ser encaminhado pela parte interessada comprovando junto ao feito, no prazo de 10 dias, seu respectivo encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 16:09
Outras Decisões
04/08/2025, 15:09
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 04:10
Publicação
22/07/2025, 09:47
Publicação
22/07/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - Apresente o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
22/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 10:04
Ato ordinatório
21/07/2025, 09:31
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 09:30
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 09:03
Ato ordinatório
21/07/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:05
Publicação
08/07/2025, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A. - - C.Z.F. - Vista dos autos ao interessado para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o prazo, será o feito arquivado. - ADV: EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
08/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 15:07
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 23:51
Ato ordinatório
06/06/2025, 21:19
Publicação
30/05/2025, 04:02
Publicação
30/05/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Edilson Stutz (OAB 309B/RO) Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Exectdo: Z. A. L., C. Z. F. - Fls. 300 e ss.: Manifestar-se o exequente, em 05 dias.
30/05/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 18:53
Publicação
27/05/2025, 18:45
Publicação
27/05/2025, 18:36
Publicação
27/05/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Edilson Stutz (OAB 498947/SP) Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Exectdo: Z. A. L., C. Z. F. -
Vistos. Rejeito os embargos de declaração apresentados, considerando que o despacho de fl. 296 não possui conteúdo decisório, tratando-se de mero ato ordinatório. Todavia, assiste razão à parte quanto ao equívoco constante na certidão de fl. 294. De fato, não foi concedido efeito suspensivo aos embargos à execução, mas sim ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual nos autos principais. Diante disso, torno sem efeito a certidão referida. No mais, passo à análise da impugnação apresentada às fls. 300 e seguintes, por meio da qual a executada alega a impenhorabilidade dos valores constritos via SISBAJUD. Houve manifestação contrária por parte do exequente, às fls. 326 e seguintes. Decido. A executada sustenta que os valores bloqueados seriam impenhoráveis por se destinarem ao custeio de despesas mensais. No entanto, não trouxe aos autos qualquer comprovação da alegada imprescindibilidade da quantia para sua subsistência ou funcionamento. Tampouco apresentou extratos bancários ou qualquer outro documento que corrobore suas alegações. Ressalte-se, ainda, que os valores bloqueados foram irrisórios: pouco mais de trezentos reais da conta da executada pessoa física e pouco mais de cento e sessenta reais da pessoa jurídica, quantias que, por sua natureza e proporção, não demonstram, por si sós, qualquer comprometimento da dignidade da pessoa humana ou risco à manutenção da atividade empresarial.
Diante do exposto, rejeito a impugnação. Aguarde-se eventual decurso de prazo para interposição de recurso. Em caso negativo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente, cabendo a este juntar aos autos, oportunamente, o formulário correspondente. Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 12:05
Outras Decisões
23/05/2025, 18:41
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 21:18
Publicação
16/05/2025, 14:37
Publicação
16/05/2025, 14:32
Publicação
16/05/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Edilson Stutz (OAB 309B/RO) Processo 1015702-05.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Exectdo: Z. A. L., C. Z. F. -
Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, em 5 (cinco) dias. Fls. 300/303: Manifeste-se o exequente, no mesmo prazo. Após, retornem conclusos. Int.