Execução da Pena 0010685-96.2024.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0010685-96.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010685-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LOURIVAL MACEDO JÚNIOR - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) LOURIVAL MACEDO JÚNIOR, CPF: 267.631.308-80, MTR: 919555, RG: 27985120,, relativamente à pena privativa de liberdade imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, imediatamente. - ADV: FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010685-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LOURIVAL MACEDO JÚNIOR - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LOURIVAL MACEDO JÚNIOR, CPF: 267.631.308-80, MTR: 919555, RG: 27985120, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:10

Publicação

30/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010685-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LOURIVAL MACEDO JÚNIOR - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 09:37

Ato ordinatório

29/07/2025, 09:37

Reativação

29/07/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:32

Documento (Mandado)

29/07/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 16:28

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010685-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LOURIVAL MACEDO JÚNIOR - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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