Embargos de Declaração Cível 1000651-22.2024.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1000651-22.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inês Ferreira Amorim - Reqdo: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda - "DEVERÁ A PARTE REQUERIDA Stéfani Nogueira Engenharia Ltda e outro, PRAZO DE 10 (dez) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS E/OU DESPESAS PROCESSUAIS, conforme cálculo da Contadoria Judicial, sob pena de inscrição em dívida ativa, consistentes em: - Taxa Judiciária-Distribuição no valor de R$ 116,28 (Guia DARE-Cód. 230-6); - Taxa Judiciária-Preparo no valor de R$ 310,07 (Guia DARE-Cód. 230-6); - Taxa Judiciária-Agravo de Instrumento no valor de R$ 277,65 (Guia DARE-Cód. 234-3); - Despesa Postal utilizada no valor de R$ 33,14 (Guia FEDTJ - Código 120-1).

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1000651-22.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inês Ferreira Amorim - Reqdo: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 383/386, para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/2015. Considerando que o acordo apresentado está devidamente assinado pelas partes, verifica-se que concordaram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso da sentença, em face do disposto no artigo 1000 e seu parágrafo único do CPC. Consequentemente, declaro o Trânsito em Julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de emitir certidão. Assim, a presente sentença já serve como certidão de trânsito em julgado. Por fim, com anotação debaixa no Sistema Informatizado, arquivem-se os autos.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:21

Publicação

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:03

Documentos

•23/05/2025, 00:00