Procedimento Comum Cível 1003790-05.2024.8.26.0108 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003790-05.2024.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003790-05.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Loja do Bebe Produtos Infantis Ltda - Juliano Cesar Pereira Comercial Ltda - Vistos. HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes (fls. 93-94), para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista o parcelamento do acordo, em caso de descumprimento, a parte credora poderá iniciar a fase executiva por incidente de cumprimento de sentença. Não havendo interesse recursal, declara-se que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Publique-se. Intime-se. Arquive-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: RAIANE ROJAS PELZL CORRÊA (OAB 27626/MS), ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Lucindo Cauno (OAB 252682/SP), Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 1003790-05.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loja do Bebe Produtos Infantis Ltda - Reqdo: Juliano Cesar Pereira Comercial Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/05/2025 às 13:30h, a se realizar por meio TELEPRESENCIAL, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - e-mail [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. OBSERVAÇÃO: Todas as informações quanto à audiência deverão ser solicitadas diretamente no CEJUSC (Whatsapp: 11 3245-8011 ou pelo e-mail: [email protected]). O link para ingresso à sala virtual será disponilibizado através de certidão, sem prejuízo do envio para os e-mails informados nos autos.

16/05/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2024, 06:03

Documento (Certidão)

28/11/2024, 04:12

Expedição de documento (Carta)

27/11/2024, 13:52

Publicação

29/10/2024, 23:18

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 00:13

Outras Decisões

25/10/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 11:15

Publicação

11/10/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 22:44

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 01:42

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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