Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2026, 11:17
Ato ordinatório
01/02/2026, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 08:54
Protocolo de Petição
22/01/2026, 08:54
Enviada ao Tribunal
22/01/2026, 08:39
Publicação
22/01/2026, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
22/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 09:42
Expedição de precatório/rpv
21/01/2026, 09:33
Conclusão (para decisão)
20/01/2026, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 15:32
Ato ordinatório
13/12/2025, 01:44
Publicação
23/10/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 20 de outubro de 2025. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
22/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 09:42
Expedição de precatório/rpv
21/01/2026, 09:33
Conclusão (para decisão)
20/01/2026, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 15:32
Ato ordinatório
13/12/2025, 01:44
Publicação
23/10/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 20 de outubro de 2025. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 11:05
Mero expediente
22/10/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320 (processo principal 1003434-24.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Janaina Botechia -
Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
22/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 08:46
Recebimento
08/10/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000177-03.2025.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 0000177-03.2025.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia -
Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 14 de maio de 2025.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 0000177-03.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janaina Botechia -
Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a inércia da parte requerida nestes autos, decorrido prazo desta decisão, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Após as devidas publicações e intimações, considerando prazo da Fazenda Pública para leitura no Portal Eletrônico, fica à parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV/PRECATÓRIO. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção. Como opção de comprovação, poderá ser obtida declaração de isenção no seguinte link:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se.