Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008599-60.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008599-60.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Eliseu Lopes - MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 23/25, a petição do requerente de fls. 28/29 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente, movido por Eliseu Lopes contra MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.Certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP), LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Eliseu Lopes - Vistos. Ciência à executada quanto à manifestação de fls. 28/29, com possibilidade de manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jéssica Charamitara de Batista - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 19/21, a petição do requerente de fls. 25 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente, movido por Jéssica Charamitara de Batista contra MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.Certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I.C. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luís André Lisque Noro de Freitas - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 19/21, a petição do requerente de fls. 24 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente, movido por Luís André Lisque Noro de Freitas contra MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.Certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I.C. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Eliseu Lopes - No prazo legal, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos retro. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luís André Lisque Noro de Freitas - No prazo legal, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos retro. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008599-60.2023.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jéssica Charamitara de Batista - No prazo legal, manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos retro. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No prazo legal, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos retro.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No prazo legal, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos retro.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís André Lisque Noro de Freitas (OAB 416414/SP) Processo 0008599-60.2023.8.26.0344 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jéssica Charamitara de Batista - No prazo legal, manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos retro.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:08

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Intimação